Saiba como adiantar 25% do seu seguro-desemprego por causa do coronavírus. Veja quem tem direito e como fazer essa solicitação nesse resumo rápido que fizemos.
Com as notícias voando a todo momento, você provavelmente já viu em algum lugar que, por causa da quarentena, as pessoas não estão consumindo nem as indústrias produzindo. Por isso, é bem provável que a quantidade de demissões no país comece a crescer.
Não só empresas e funcionários, essa crise da quarentena está afetando principalmente aqueles que trabalham de forma autônoma, informal e também quem é MEI (microempreendedor individual). No caso dos autônomos e MEIs, o governo criou um auxílio mensal de R$600 para que consigam, pelo menos, pagar uma parte de sua alimentação e custos fixos.
Já para quem é funcionário CLT, não há (pelo menos por enquanto) nenhum auxílio financeiro. Entretanto, o governo está articulando condições para ajudar a situação dessas pessoas também. Neste post, você vai aprender a solicitar o adiantamento de 25% de seu seguro-desemprego. Saiba mais abaixo!
Adiantando 25% do seguro-desemprego
Acima de tudo, essa medida é voltada para funcionários que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou até mesmo seu salário reduzido por causa da quarentena. O Ministério da Economia autorizou o adiantamento de 25% do seguro-desemprego e a medida está aguardando sua publicação no Diário Oficial da União e então passará a ser válida.
Mais importante, podem solicitar esse adiantamento aqueles que recebem até 2 salários mínimos por mês. E, além disso, a medida é válida por 3 meses.
Suspensão do Contrato de Trabalho
Até alguns dias atrás, o governo havia autorizado a suspensão de contratos de trabalho dos funcionários. Porém, essa medida foi suspensa por não haver nenhum tipo de contrapartida financeira para os funcionários.
Agora, entretanto, essa suspensão voltou a ser válida, porém é necessário que a empresa ofereça cursos de qualificação online para os funcionários afastados. Para que isso ocorra, o governo deve arcar com os custos do auxílio, que de acordo com Paulo Guedes (Ministro da Economia), pode chegar a ser de até R$3.135 (3 salários mínimos).
Mais importante, esse projeto está aguardando uma nova Medida Provisória para entrar em vigor.