Fizemos esse artigo para te ajudar a entender quem pode receber o auxílio emergencial de R$600 do governo e quais os pré-requisitos para isso. Proposta ainda está passando no Senado.
Primeiramente, saiba que aqueles considerados trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda poderão receber o auxílio de R$600 que a câmara dos deputados aprovou no dia 27/03 como medida emergencial para combater os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus.
Além disso, saiba que o texto ainda está passando pelo Senado e não tem data de conclusão definida, porém espera-se que seja na semana seguinte.
Anteriormente o governo planejava dar R$200 para quem trabalhasse de maneira informal. Entretanto, o governo aumentou esse valor para 600 reais. Mais importante, para as mulheres que forem mães e, ainda, chefe da família, esse valor pode chegar a R$1.200.
Quais os pré-requisitos para receber esse auxílio emergencial?
- Ter 18 anos ou mais;
- Não trabalhar com carteira assinada;
- Não receber nenhum outro auxílio assistencial ou previdenciário (como pensão ou aposentadoria, por exemplo) nem receber benefícios de seguro-desemprego.
Regras e exceções
- Quem está no Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial junto, limitado a 2 pessoas por família;
- Uma pessoa pode receber até meio salário mínimo (R$522,50) e um família não pode receber mais que 3 salários (R$3135).
- Durante 2018, a renda não pode ter sido mais que R$28.559,70.
- Ser MEI ou contribuir par o INSS;
- Trabalhar de maneira informal e ter se inscrito no Cadastro único para Programas Sociais até o dia 20/03;
Mais importante, o governo diz que irá pagar esse benefício por 3 meses, mas que esse prazo pode ser estendido devido à crise do coronavírus por mais 3 meses.
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