O Governo Federal divulgou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ofertar mais benefícios aos seus segurados a fim de amenizar a situação da pandemia de Covid-19 no país, que atinge milhões de cidadãos e provoca uma grave crise financeira.
Atualmente, o Governo afirma estar estudando novos três tipos de benefícios para este público. Continue lendo o texto e saiba mais informações!
Sobre os novos benefícios do INSS
Primeiramente, uma das justificativas para a criação destes novos benefícios está no fato de que a maior parte do grupo de pessoas que recebem pensão e aposentadoria via INSS fazem parte do grupo de risco da Covid-19. Isto quer dizer que a maior parte deste público é formado por pessoas idosas e, por esse motivo, deve ser prioridade dos governantes tentar protegê-los.
Abaixo, detalhamos quais são esses novos três benefícios e como eles funcionarão. Confira:
Suspensão de perícia no auxílio-doença
Este benefício diz respeito às pessoas que necessitam do auxílio-doença e do auxílio-acidente. Com ele, o Governo quer possibilitar que tais pessoas não precisem mais fazer a perícia médica presencial, o que acaba demandando tempo e fazendo com que o benefício demore mais a ser aprovado.
Inicialmente, a medida deve valer até o dia 31 de dezembro de 2021. A avaliação médica continuará acontecendo. No entanto, ela será feita por meio dos documentos apresentados pelo cidadão interessado.
A criação desta medida tem a ver com o fato de que, em função da pandemia de Covid-19, é fundamental evitar possíveis aglomerações e a suspensão das perícias médicas vai ao encontro disso.
Importante esclarecer que a medida ainda não está em vigor. Para passar a valer, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar o aval.
Aumento da margem consignável de empréstimos
O segundo benefício que aguarda a avaliação do presidente diz respeito ao aumento da margem de crédito consignado.
Essa margem diz respeito à porcentagem do salário de um pensionista ou aposentado do INSS que pode estar comprometida em parcelas de empréstimo e fatura de cartão de crédito. A proposta é aumentar essa margem para 40%, 35% com parcelas de empréstimo e outros 5% com fatura de cartão de crédito. Atualmente, a margem consignável aprovada é de 35%.
Neste benefício em específico, além de aposentados e pensionistas do INSS, os militares e servidores públicos do país também poderão usufruir deste aumento de margem, caso ele seja aprovado. Inicialmente, a validade da medida será também até dia 31 de dezembro de 2021.
Antecipação 13º salário para assegurados do INSS
Por fim, o último, mas não menos importante, benefício que aguarda um posicionamento do presidente é a antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS.
Esta medida é importante para que as pessoas tenham acesso ao dinheiro de forma antecipada e o usem para algum imprevisto ou necessidade.
A expectativa é que a ação seja aprovada ainda nos próximos dias e que a antecipação seja feita durante os meses de abril e maio. Assim que saírem novas notícias e informações sobre o assunto divulgaremos aqui no UTUA!
Auxílio Emergencial 2021
Além destes três benefícios listados acima, é importante também falar sobre a aprovação de novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021, visto que a pandemia da Covid-19 no país ainda não cessou.
Diferentemente de 2020, em que as parcelas tinham o valor inicial de R$600,00 mensais, em 2021, o valor do auxílio emergencial será, a princípio, de R$250,00 e a previsão é que as primeiras pessoas a recebê-lo sejam as que fazem parte do Bolsa Família.
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