Coronavírus faz com que Ministério da Economia prorrogue a suspensão de revisões cadastrais e demais procedimentos operacionais. Saba como será isso na prática.
Foi decidido pelo Ministério da Economia que as revisões cadastrais e demais procedimentos operacionais tanto do Bolsa Família quanto do Cadúnico serão prorrogados por mais 6 meses (180 dias). Acima de tudo, essa atitude foi tomada visando garantir o isolamento social da população nesses tempos de coronavírus.
Acima de tudo, saiba que essa Portaria já foi assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni e publicada no Diário Oficial da União no dia 20 do último mês (julho).
A Portaria comunica que ainda existe a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento destas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.
Revisões suspensas
Etapas como averiguação cadastral, revisão cadastral e aplicação de ações de bloqueio continuam suspensas, da mesma forma que o cancelamento de benefícios financeiros, causado por descumprimento de quaisquer regras de gestão de benefícios do Bolsa Família. Também estão suspensas as ações de bloqueio de famílias sem informações de acompanhamento dos pré-requisitos do programa.
Além disso, também foi suspenso, por 180 dias, o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF) e do Cadastro Único, para apuração do valor de auxílio financeiro à gestão descentralizada nos municípios, estados e DF.
Alguns de nossos leitores comentaram que o valor recebido pelo Bolsa Família diminuiu. Isso também aconteceu com você? Para saber as prováveis causas dessa redução, veja nosso resumo completo abaixo!