Estão surgindo empecilhos na hora de receber do governo o auxílio emergencial de R$600. Saiba quais empecilhos são esses.
No dia 01/04, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que visa ajudar 54 milhões de pessoas com R$600 por mês. Certamente, a medida pretende ajudar os autônomos, que estão com sua fonte de renda fortemente afetada durante a quarentena do coronavírus.
Aqueles que tiverem direito a receber o auxílio podem fazê-lo através da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, agências lotéricas e Correios. Entretanto, já informamos que aqueles que recebem algum tipo de benefício como seguro-desemprego, aposentadoria ou então Bolsa Família (por exemplo) não têm direito ao auxílio emergencial.
Acima de tudo, o governo criou esse auxílio para evitar o grande empobrecimento da população. Afinal, sem pessoas na rua não há consumo, e sem consumo não há renda para milhões de brasileiros.
Será que funciona?
Agora, o governo está enfrentando o desafio de fazer esse dinheiro chegar a todos os necessitados que têm o direito de recebê-lo. Isso porque, a cada dia que se passa, a situação dessas pessoas só piora.
“Esse programa foca em atender uma população mais pobre, sem outra opção de renda. Se a gente quer que as pessoas façam quarentena, é preciso garantir o mínimo de sustento delas. Apesar de não ser o suficiente para impedir uma queda expressiva do PIB, essa é uma medida para evitar um colapso ainda maior da ordem social e da situação econômica”, disse Renan Pieri, doutor em economia e pesquisador pela FGV, para o portal InfoMoney.
Atualmente, é estimado que o Brasil possui mais de 38 milhões de pessoas trabalhando informalmente. Mesmo com o governo gastando alguns bilhões com esse auxílio, o impacto econômico ainda é muito menor do que deixando que essas pessoas “se virem”.
O professor de finanças do Ibmec de São Paulo, George Sales, falou ao portal InfoMoney que essa atitude permite que famílias que sejam sustentadas por trabalhos informais possam ter uma fonte de renda.
“Não é uma questão de manter a economia, nem se trata de assistencialismo, porque esse dinheiro não está sendo direcionado para pessoas que não têm capacidade de prover renda. A situação é contrária. São pessoas que inclusive estavam se defendendo no dia a dia por conta própria e agora precisam desse aporte de dinheiro emergencial para subsistência”, destaca Sales.
Ao todo, serão R$98 bilhões dos cofres públicos gastos principalmente com o consumo de subsistência de famílias afetadas. Entretanto, mesmo com a liberação do dinheiro, o impacto econômico não será muito sentido de início.
Sobre o auxílio emergencial e o CadÚnico
Como ainda não se sabe quando a quarentena chegará ao seu fim, o governo preocupa-se em conseguir dar assistência ao público enquanto ela durar.
Certamente, o cálculo de renda média (necessário para definir quem pode receber esse auxílio) será verificado através do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) para aqueles inscritos, e também para não inscritos se apresentarem uma autodeclaração na plataforma digital.
Novas categorias como motoristas de aplicativos, taxistas, mães de adolescentes, músicos, caminhoneiros, catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais e pais solteiros estão sendo avaliadas no Senado.
Desafios do auxílio emergencial
Caso as novas medidas sejam aceitas, os desafios de logística na hora de implementar o auxílio serão maiores.
Renan Pieri afirma que esse é o ponto mais importante e também o que gera mais preocupação. Isso porque o CadÚnico costumava atender a um público específico e, com a queda de renda geral, mais pessoas serão cadastradas. Entretanto, a capacidade do governo de cadastrar tantos milhões rapidamente é duvidável. Acima de tudo, porque o dinheiro precisa chegar rapidamente ao bolso de quem está precisando, mas os programas sociais costumam ter uma estrutura lenta.
No dia 01/04, o IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada) informou que nem todos aqueles que têm direito ao auxílio o receberão. Isso porque será muito difícil identificar, fazer o cadastro e emitir os benefícios para todos aqueles que não estão inscritos no CadÚnico.
Ainda foi informado que por volta de 11 milhões de brasileiros têm direito a receber o auxílio, porém não estão cadastrados. Justamente por causa da quarentena, esses cadastros devem ocorrer através de meios físicos e digitais.
Se levarmos em conta as pessoas que não conseguirem se cadastrar para receber o benefício, o governo deve gastar em torno de R$84 bilhões com o mesmo.
Saiba exatamente quem pode receber esse auxílio e como fazer para recebê-lo neste resumão que fizemos para você. Basta clicar no botão abaixo!
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