Atualmente, os empregadores devem pagar a primeira quinzena de afastamento e, a partir daí, o INSS começa a pagar o empregado.
Foi informado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que o INSS vai começar a pagar pelos primeiros 15 dias de afastamento dos trabalhadores que forem identificados como infectados pelo coronavírus.
Atualmente, o normal é que os empregadores paguem pela primeira quinzena de afastamento do funcionário.
A partir do 16º dia, o custo passa a ser por conta do INSS. Entretanto, com a influência do coronavírus, isso está para mudar, a depender do Congresso Nacional.
Não serão averiguados os pedidos de auxílio-doença e da liberação do Benefício de Prestação Continuada. Aqueles interessados devem enviar o atestado médico através do app “Meu INSS”.
Entretanto, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, informou que essa funcionalidade do Meu INSS ainda não está funcionando, e que para começar a funcionar, é necessário que um projeto de lei seja aprovado.
Mais importante, visando atender apenas o necessário, as agências funcionarão apenas das 10:00 às 14:00 e servirão como ponto de informação apenas.
Tudo isso para evitar contato direto entre funcionários e clientes.
13º Pode ser antecipado pelo INSS
Em resumo, Paulo Guedes, ministro da economia, informou que o Governo está tomando várias medidas para frear o impacto do coronavírus.
Uma dessas medidas é o adiantamento da 2ª parte do 13º salário de aposentados pelo INSS. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que isso deve ocorrer entre 25/05 e 05/06.
É importante relembrar que a 1ª parte do 13º já seria antecipada para aposentados e pensionistas do INSS e que deve ocorrer entre os dias 24/04 e 08/05.
Mais importante, saiba que aqueles que recebem um salário mínimo como renda (R$1.045,00) serão os primeiros beneficiados da nova medida.
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