Auxílio emergencial, que por enquanto é de R$600, vai passar a ser de apenas R$200 após a terceira parcela. Entenda melhor como vai funcionar.
O governo federal teve uma grande surpresa ao descobrir que o gasto com o auxílio emergencial foi mais de 50% maior do que ele estimava, chegando a mais de R$150 bilhões. Esses dados são de Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Além desses dados, Waldery também anunciou que o auxílio deve continuar sendo distribuído, porém, agora com valor mais próximo ao benefício do Bolsa Família, que é de R$190 em média.
“O ministro Paulo Guedes já colocou as diretrizes para termos, de um lado, a manutenção ao atendimento dos mais vulneráveis e, dois, o olhar diligente e cauteloso com relação à questão fiscal”, informou Waldery quando perguntado sobre a continuação do auxílio emergencial.
“Chegaremos a uma solução intermediária, não com o mesmo perfil de hoje. E uma possibilidade, um referencial, é exatamente o valor trazido pelo Bolsa Família”, disse o secretário.
Em seu planejamento, o governo federal previa um gasto de R$98,2 bilhões durante os três meses de distribuição do auxílio emergencial, entretanto, esse valor chegou a mais de R$123 bilhões.
Waldery falou ainda que esse aumento ocorreu, em parte, por causa do tamanho da cobertura e também dos pré-requisitos necessários para receber o auxílio, que envolviam mais pessoas do que o governo havia calculado.
“Como é um auxílio para a economia informal, para os invisíveis, o auxílio do ponto de vista de quem está cuidando de política pública está nos permitindo ver grande quantidade de pessoas que não víamos antes”, exclamou Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia.
Marcelo deu ênfase ainda que, com tantos dados, agora o governo estará mais preparado para bolar futuros auxílios e benefícios para a população.
O Tesouro vai injetar nas economias estaduais do país mais de R$60 bilhões, que serão divididos em 4 parcelas. Segundo Waldery, pode ser que esse pagamento comece a ocorrer ainda no mês de maio, mas que, para isso ocorrer, é necessário “grande esforço” de todos os envolvidos.
Esse projeto, que visa auxiliar as finanças dos estados e municípios brasileiros, já foi aprovado no Congresso Nacional e agora só aguarda a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
Após isso, é necessário ainda que o governo edite a MP (Medida Provisória) de crédito extraordinário para tornar viável a transferência dos recursos, que será feita pelo Banco do Brasil.
Waldery ainda informou que, de acordo com os termos escritos na lei, os estados devem deixar de efetuar ações na Justiça contra a União no quesito de pandemia para aqueles que receberam o auxílio. O projeto também prevê, além de transferir diretamente os recursos, suspensão da dívida dos estados com a União até o fim de 2020.
Estados e municípios também conseguem renegociar débitos com bancos estatais e com órgãos internacionais. Por fim, há também a suspensão de dívidas previdenciárias aos municípios até o fim de 2020. Ao todo, isso vai poupar mais de R$20 bilhões.
Por outro lado, Bolsonaro já deixou claro que vai vetar a parte do projeto que permite que setores dos governos tenham ajuste salarial até o fim de 2021.
Com esse congelamento sendo válido para todo servidor público, calcula-se que sejam economizados quase R$100 bilhões com gastos de funcionários do estado e de seus municípios, além de R$31 bilhões para gastos com a União.
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