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Por causa da crise econômica gerada pelo coronavírus, muitas pessoas estão sem ter como pagar suas parcelas. Por isso, o governo suspendeu a cobrança de parcelas do Minha Casa Minha Vida. Entenda melhor como isso ocorrerá.

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Divulgação: Minha Casa Minha Vida

Está tramitando um projeto de lei (2208/20) no qual a cobrança (e também a obrigação de pagamento) das parcelas do programa social Minha Casa Minha Vida estão suspensas.

Um dos maiores propulsores desse projeto foi a declaração do Congresso de que o Brasil está em estado de calamidade pública.

Sobre a suspensão das parcelas

Conforme o texto que está passando pela Câmara dos Deputados, para aqueles que vincularam seus contratos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) terão as parcelas dos meses de maio a julho de 2020 suspensas. Quanto ao valor, ele será diluído nas próximas parcelas que faltam para quitar o contrato.

Enquanto isso, aqueles que são beneficiários e possuem operações atreladas ao PNHR, Programa Nacional de Habitação Rural (no qual construções e reformas são subsidiadas para trabalhadores do meio rural e agricultores de porte familiar), terão suas parcelas adiadas para dezembro deste ano.

“Os efeitos econômicos da pandemia têm proporções inimagináveis, com reflexos diretos no emprego e na renda das pessoas, principalmente as mais carentes”, falou o deputado Baleia Rossi, do MDB-SP. Rossi é o autor da proposta. “No momento, a preocupação prioritária é garantir as condições mínimas de sobrevivência das pessoas”, disse.

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