Receita Federal Leãpo

Dinheiro extra no bolso é sempre bom, não é? Especialmente para aqueles que sofreram redução da jornada de trabalho ou foram demitidos nessa crise. Saiba como consultar e solicitar restituição do seu Imposto de Renda. 

Separamos para você as informações mais importantes sobre Restituição do Imposto de Renda deste ano e como consultar se sua restituição já está disponível. Confira tudo aqui no UTUA!

Quem tem direito à restituição?

Primeiramente, é importante que você saiba que têm direito à restituição aqueles que sofreram retenção em sua fonte de renda maior do que o imposto devido após ter realizado todos os ajustes entre despesas e receitas.

Essa questão é tão séria que a Receita Federal possui um recurso que compara automaticamente o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com os dados informados pela pessoa em sua Declaração de Ajuste Anual.

Esse recurso informa, ao fim dos cálculos, se essa pessoa tem impostos a serem pagos ou restituídos. 

Essa conta é feita usando as deduções legais permitidas, que foram informadas pela pessoa quando estava preenchendo sua declaração no Desconto Simplificado, caso o contribuinte opte por ser mais vantajoso usar esse regime de tributação. 

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Primeiramente, acesse o site da Receita Federal (link ao final do texto). Lá, você consegue consultar se o processamento de sua declaração já foi concluído. Você também consegue descobrir antecipadamente em qual dos lotes a sua restituição será paga.

Tudo o que você precisa fazer é pesquisar no Consulta à Restituição. Nesse local, você insere dados pessoais como CPF, código verificador e exercício da declaração. 

Além disso, você também consegue obter informações no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), serviço Restituição e Compensação, item Restituição do IRPF, opção Extrato de Processamento da DIRPF.

Datas de restituição do IR 2021

Restituição Imposto de Renda
Restituição do Imposto de Renda

Há algumas ordens a serem seguidas em relação às restituições. Aqueles que possuem deficiência ou então mais de 60 anos (ambos com a principal fonte de renda o magistério) possuem preferência e recebem adiantado a Restituição do Imposto de Renda retido na fonte.

Entretanto, os contribuintes que entregaram sua DIRPF (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) adiantados, também conseguem solicitar a restituição mais cedo. 

Devido à crise e à quarentena causadas pelo coronavírus, a Receita prorrogou o último dia de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2021, com ano-base 2020, para o dia 31/05.

Calendário de pagamentos

O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2021 será pago na próxima segunda-feira, 31/05 e tem como público idosos e pessoas com deficiência.

O segundo lote de pagamento está previsto para 30/06. O terceiro lote, por sua vez, será liberado no dia 30/07; o quarto no dia 31/08 e o quinto no dia 30/09.

De acordo com a Receita, esse valor restituído é corrigido pela taxa Selic, acumulada a partir de maio até o mês anterior ao pagamento, com um acréscimo de 1% no mês do depósito. 

Após ser encaminhado para o banco, o valor da restituição não sofre correções monetárias, independente de quando o contribuinte movimentar esse valor depositado.

O recurso se mantém disponível no banco indicado pelo cidadão na hora da declaração e dura um ano. 

Recebendo a restituição

Primeiramente, esse crédito vindo da restituição somente pode ser recebido em uma conta corrente ou conta-poupança em nome do beneficiário do pagamento.

A Receita alerta que é impossível receber o dinheiro da restituição em conta de outras pessoas, nem em conta salário do contribuinte.

Mais importante, os dados bancários são informados pelo contribuinte antes dele finalizar sua declaração do IR. Se for necessário alterar a conta bancária, há 3 maneiras de se fazer isso:

  • Realizar uma retificação na declaração;
  • Entrar no site do e-CAC;
  • Aguardar liberação da restituição para então informar a nova conta na Central de Atendimento do Banco do Brasil ou em uma agência.

Quero consultar se minha restituição do imposto de renda já está disponível!

Para acessar rapidamente se sua restituição já está disponível e quando terá acesso ao dinheiro, basta clicar no botão abaixo, preencher os dados solicitados e pronto!

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