A semana de trabalho dos brasileiros pode estar prestes a mudar de vez com a implantação de uma nova escala. Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
O texto segue agora para o Senado, que deve discutir o texto e submetê-lo à votação. Caso aprovado, a expectativa é que a nova escala seja promulgada ainda antes do recesso parlamentar de julho. E, como trabalhadores, precisamos estar atentos a esse tema, não é mesmo?
O que significa a escala 6×1?
A escala 6×1 é o modelo de trabalho em que o empregado cumpre seis dias consecutivos para ter direito a apenas um dia de descanso. Esse regime é especialmente comum em setores como comércio, alimentação, saúde, segurança e serviços, e recai com mais peso sobre os trabalhadores de baixa renda, que têm menos poder de negociação sobre suas condições de trabalho.
Pela Constituição atual, a jornada máxima é de oito horas diárias e 44 horas semanais, o que permite, na prática, escalas que deixam o trabalhador com apenas um dia de folga por semana. É por isso que uma nova escala é tão esperada pelos brasileiros que querem passar mais tempo com seus familiares e suas atividades pessoais.
O que diz o texto da nova escala aprovado pela Câmara?
A PEC aprovada na Câmara estabelece dois pontos centrais: todo trabalhador terá direito a, no mínimo, dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingo.
Dessa forma, a jornada máxima semanal cai das atuais 44 horas para 40 horas, sem que o salário seja reduzido. A proposta não define um modelo único de nova escala. O arranjo mais esperado é o 5×2, semelhante ao esquema tradicional de segunda a sexta, mas as empresas poderão adotar outros formatos, como o 4×3, por exemplo, desde que respeitem o limite de 40 horas semanais e os dois dias de folga.
Como será a transição?
Se aprovada no Senado e promulgada, a mudança não acontece de uma vez. O texto prevê uma transição em duas etapas. Na primeira, que entra em vigor 60 dias após a promulgação da emenda, os dois dias de descanso por semana passam a valer imediatamente, e a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas, uma redução intermediária que dá tempo para as empresas se reorganizarem.
Na segunda etapa, 14 meses após a promulgação, a jornada cai definitivamente para 40 horas por semana. Em todo o processo, a Constituição garantirá que nenhum salário seja cortado em razão da mudança.
O que falta para que a proposta seja aprovada em definitivo?
Para que a nova escala passe a valer, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com apoio de pelo menos 3/5 dos senadores. Caso o texto seja promulgado antes do recesso, os dois dias de folga e a jornada de 42 horas começariam a valer já em setembro de 2026, com a redução para 40 horas concluída em setembro de 2027.
Claro, o Senado ainda precisa votar a nova escala, e há resistência de parte dos senadores, que apontam possíveis impactos sobre os custos das empresas. Mas com o placar de aprovação de 461 deputados na Câmara e o apoio do governo, as chances de aprovação são consideradas altas.
Mais tempo além do trabalho
Para os milhões de trabalhadores que hoje cumprem jornadas de seis dias seguidos, especialmente nos setores de comércio e serviços, essa mudança representa muito mais do que um dia a mais de descanso.
Representa tempo para a família, para o estudo, para cuidar da própria saúde e para viver melhor. E isso, mesmo que não apareça diretamente no contracheque, tem um valor real que qualquer trabalhador sabe reconhecer.
