O UTUA é um negócio de recomendação de produtos e educação financeira especializado em criação de conteúdos de características informativas e de análise de diversos produtos/ serviços financeiros (cartão de crédito, banco digital, empréstimos, financiamento, entre outros) fornecidos por diversas empresas (instituições financeiras), oferecendo conteúdo com intuito de informar para o usuário aquele produto que melhor se enquadre às suas necessidades (“UTUA”).

Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://utua.com.br/termos-de-uso 

e aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos Gerais e Condições de Uso e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade do UTUA, disponível no endereço: https://utua.com.br/politica-de-privacidade 

, bem como a legislação em vigor.

Desse modo, os Termos e Condições Gerais de Uso têm o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo usuário ao acessar e/ou utilizar o UTUA, conforme descrito nos itens abaixo.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins destes Termos Gerais e Condições de Uso:

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize, mediante qualquer meio, incluindo aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, navegadores de internet e demais meios de acesso que vierem a ser desenvolvido.

2. ACEITAÇÃO

2.1. O Usuário ao acessar o UTUA, por qualquer meio, aceita ter lido e estar de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade do UTUA.

2.2. Ao acessar e/ou utilizar o site do UTUA, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições destes Termos e Condições de Uso para todos os fins de direito.

2.3. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nestes Termos e Condições de Uso, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo UTUA, bem como os sites e serviços por ela operados.

3. FALE CONOSCO

3.1. O Usuário dispõe desse serviço para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados no UTUA.

3.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através do envio de e-mail para: [email protected]

4. RESPONSABILIDADES

4.1. O Usuário deve ler com atenção todas as cláusulas contidas nestes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade (www.UTUA.com.br/politica-de- privacidade) e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados no UTUA concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.

4.2. O UTUA disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência do UTUA.

4.3. Havendo o redirecionamento do Usuário para a página de website da empresa anunciada no site, o Usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.

4.4. O UTUA não possui nenhuma responsabilidade (a) sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas; (b) sobre as informações dos serviços e/ou produtos anunciados; (c) sobre os serviços e/ou produtos eventualmente ofertados e/ou contratados das empresas anunciadas.

4.5. O UTUA não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.

4.6. É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.

4.7. O UTUA não é responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização irregular do site do UTUA e/ou de caso fortuito e/ou força maior.

4.8. Sem prejuízo das demais disposições destes Termos de Uso, são obrigações do Usuário:

  • (a) Não violar quaisquer direitos de terceiros quando da utilização do site do UTUA;
  • (b) Não utilizar o site do UTUA com o objetivo de vigiar ou assediar terceiros;
  • (c) Não praticar atividades fraudulentas, ilegais, desonestas ou impróprias na utilização do site do UTUA; e
  • (d) Respeitar as condições estabelecidas nestes Termos Gerais e Condições de Uso e na Política de Privacidade, bem como a legislação brasileira vigente;

5. VIGÊNCIA E PRAZO DECADENCIAL

5.1. Estes Termos e Condições Gerais de Uso vigorarão por prazo indeterminado e quaisquer reclamações judiciais ou administrativas decorrentes do uso do site do UTUA objeto destes Termos Gerais de Uso ou da Política de Privacidade deverão ser propostas em até 90 (noventa) dias contados do fato que as tenha provocado.

6. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

6.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso do UTUA poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo do UTUA, sem aviso prévio ou notificação dos Usuários.

6.2. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, OS QUAIS POSSUEM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO E VINCULANTE, DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O UTUA.

7. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

7.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso deverão ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2. Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionados a estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foco e se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.