Nos sinais ou faróis das cidades, em uma praça movimentada, na porta de empresas com alto fluxo de pessoas ou na porta de escolas e universidades. Muitos são os locais em que os ambulantes podem trabalhar para garantir o sustento de suas famílias ou até mesmo uma renda extra, mas o que muitos ainda não sabem é que para trabalhar nas ruas das cidades é preciso fazer um cadastro simples junto à prefeitura.
Ao longo do texto de hoje, você vai descobrir como pode fazer renda extra trabalhando como ambulante e observando as regras que essa categoria deve seguir para não ter surpresas negativas, como a apreensão das mercadorias e até mesmo a aplicação de multas.
Algumas pessoas acham que para vender nas ruas é só sair e começar a vender mercadorias ou produtos artesanais, mas não é bem assim! E como você também não quer problemas, está na hora de aprender a fazer tudo corretamente para garantir seu dinheiro ou ajudar aquele amigo ou familiar a sair da irregularidade. Vamos lá?
Vendedor ambulante é uma profissão?
Você já deve ter se perguntado isso: os ambulantes são trabalhadores reconhecidos? A resposta é sim! Esses profissionais são considerados trabalhadores autônomos de acordo com a Lei nº6.586/78. Na definição da lei, os comerciantes ambulantes são aqueles que, por conta própria e a seus riscos, exercem pequena atividade comercial nas vias públicas ou de porta em porta.
A lei traz mais segurança para os ambulantes, uma vez que torna obrigatório o registro dos trabalhadores na previdência social e isso é muito importante porque permite que, futuramente, essas pessoas também tenham direito à aposentadoria. Ou seja, fazer o correto só tem ganhos para aquelas pessoas que trabalham nas ruas ou de porta em porta.
Os ambulantes precisam se registrar?
Como vimos acima, a resposta é sim. Cada vendedor ambulante precisa procurar o site de sua prefeitura ou a sede física para fazer o registro correto. Isso porque as regras podem variar de cidade em cidade, uma vez que existem até os locais apropriados e indicados pelas prefeituras onde as vendas podem acontecer.
Na maioria das vezes, o cadastro é feito com dados simples dos vendedores, que constarão informações pessoais, como o nome, a atividade (ambulante) e os tipos de produtos comercializados. As prefeituras também podem solicitar a indicação dos locais ou trajetos utilizados pelos comerciantes, o que dependerá se a atividade é exercida em local fixo ou se o vendedor se move ao longo dos dias.
Essa autorização dada aos ambulantes também pode ser chamada de alvará. Portanto, não se assuste com o termo, pois ele só formaliza aquilo que já conhecemos. Com a sua licença em mãos, você evitará aqueles medos que muitos ambulantes têm de serem impedidos de trabalhar ou terem suas mercadorias tomadas durante fiscalizações
O que mais é importante saber?
Ao tirar a sua licença, você deverá pagar taxas mensais ou anuais à prefeitura. Mas o pagamento dos valores não deve ser visto como algo ruim, até porque, ao estar regularizado, você poderá participar de feiras e outros eventos organizados pela própria prefeitura ou outras entidades privadas, o que, geralmente, atrai grandes públicos e resulta em mais possibilidade de vendas.
Em determinadas vias públicas mais movimentadas, as fiscalizações são mais constantes. Assim, se você não estiver com a documentação em dia, é provável que seja impedido de estar ali com as suas mercadorias ou produtos. Por isso os ambulantes sempre terão vantagens ao estarem regularizados e com tudo em dia!