Entra ano, sai ano e lá estão aquelas contas que nós sabemos que vão chegar para beliscar uma fatia do 13º salário. O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é um deles!
E como você já sabe, essa taxa é cobrada anualmente de todas aquelas pessoas que têm um imóvel, e até mesmo aquelas que moram de aluguel e pagam os custos pela utilização do espaço de acordo com as regras do dono da casa. O que você ainda não sabe é que atrasos no IPTU podem causar muitas complicações.
Entenda o que é o IPTU!
A gente sabe: pagar imposto é algo que dói no fundo da alma. Afinal, trabalhamos muitos dias só para cobrir os gastos com contas. O IPTU tem a função de arrecadar verbas para a prefeitura conseguir arcar com os custos de uma cidade. Por isso, é muito comum ver na sua guia a especificação de coleta de lixo, pois esse é um dos serviços essenciais de uma cidade.
O valor vai ser cobrado de acordo com diferentes coisas: localização do imóvel, tamanho, padrão de acabamento, área construída, entre outros. Mas, independente do valor, os atrasos no IPTU são bastantes comuns e, por isso, as prefeituras costumam dar descontos quando o dono do imóvel que paga imposto faz o pagamento mais rápido.
Outra opção para evitar atrasos no IPTU é o parcelamento. É importante que você saiba que cada prefeitura tem um calendário, um mês do ano em que o imposto costuma ser cobrado. E essas formas de pagamento e descontos (que geralmente são de 5%) também podem variar entre cidades do mesmo estado e em todo o país.
Atrasos no IPTU: quais as consequências?
É possível que você perca a sua moradia, caso tenha atrasos no IPTU. É claro que isso não é automático ou vai acontecer de forma rápida e se você não conseguiu pagar durante um ano. O que você precisa ter em mente é que as prefeituras podem, sim, mover ações judiciais contra os moradores e, nos casos em que o proprietário não consegue fazer os pagamentos em atraso, há o risco real de perda.
Mas vamos entender melhor esse processo – e, por favor, fique tranquilo pois para tudo na vida tem um jeito, ok? As prefeituras e os órgãos de justiça sabem que nem todo mundo deixa de pagar porque quer (se é que existe gente que gosta de dever). Por isso, tomar a casa de alguém nunca será a primeira opção!
Mesmo assim, indicamos que mantenha a tranquilidade apenas para resolver o problema, e nunca – em hipótese alguma – deixar para lá. Estabelecer prioridades é muito importante em nossa vida financeira, e ninguém quer ficar sem o teto conquistado com tanto suor, concorda? Agora, vamos ver as consequências do atraso.
⚠️ Em primeiro lugar, as prefeituras irão aplicar juros e multa sobre o valor devido daqueles proprietários que tiverem atrasos no IPTU, sendo que o valor da multa diária e mensal varia entre diferentes prefeituras.
⚠️ Se os atrasos no IPTU continuarem por muito tempo, a prefeitura poderá tomar medidas mais sérias, como fazer cobranças judiciais e inserir o nome do proprietário em cadastros de inadimplência. Isso pode gerar alguns transtornos: se você quiser vender sua casa, por exemplo, ou pedir financiamento, será barrado.
⚠️ Por fim, chega a hora mais temida: a penhora do imóvel ou a solicitação de realização de leilão para que o valor devido à prefeitura seja pago. Antes disso, é obrigação da prefeitura avisar aos donos que têm atrasos no IPTU de que o processo judicial poderá ocorrer.
O que fazer quando o “caldo entorna”?
Tente não deixar o caldo entornar! E sabe como fazer isso? Ao longo do ano, junte pequenas quantias para evitar atrasos no IPTU. Exemplo: se o seu imposto custa R$ 500,00, divida esse valor ao longo de 12 meses. O resultado final é que você deve juntar R$ 42,00 a cada mês para conseguir pagar o IPTU sem dores de cabeça ou, pelo menos, com um pouco mais de alívio.
Mas, se o caldo entornar, e a prefeitura enviar um comunicado, tente fazer um parcelamento de sua dívida. O ideal é ir diretamente à prefeitura para conversar e tentar negociar o máximo possível. E se você não sabe se tem débitos, entre no site da sua prefeitura e faça uma consulta. Ou, em caso de dúvidas sobre atrasos no IPTU, entre em contato por meio dos canais de relacionamento e presencialmente.