Dirigir bem sempre valeu a pena, concorda? Os benefícios da educação no trânsito sempre existiram, já que o custo das multas não é interessante. Mas, com a renovação automática da CNH – a Carteira Nacional de Habilitação -, que é destinada para bons condutores, os motoristas têm mais um motivo para acreditar nessa verdade.
E o que confirma isso é que, no último 5 de junho de 2026, foi sancionada a Lei 15.428, que garante a renovação automática e gratuita do documento. A mudança é fruto de uma Medida Provisória editada em dezembro de 2025 e já beneficiou mais de 2 milhões de brasileiros.
Mas o que exatamente a lei diz? Quem tem direito, quem fica de fora e o que você precisa fazer para garantir o sua renovação automática da CNH? A gente explica tudo com calma aqui no Clube Utua para incentivar um trânsito mais seguro e mais dinheiro no seu bolso. Vamos lá?
Quem tem direito à renovação automática da CNH?
A lei é clara: para ter direito à renovação sem pagar nada, você precisa cumprir dois requisitos. O primeiro é não ter nenhuma infração de trânsito registrada na sua CNH nos últimos 12 meses. Isso significa zero pontos e zero multas que geram pontuação na carteira.
O segundo é estar cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores, o RNPC, que é o sistema que reúne os dados de quem dirige bem no país. Cumpridos esses dois requisitos, quando sua CNH vencer, o sistema verifica automaticamente se você atende aos critérios.
Se atender, a renovação automática da CNH acontece sem burocracia, sem precisar ir ao Detran e sem custo. Você recebe uma notificação pelo app CNH Digital confirmando a renovação. O único ponto de atenção é que o exame médico de aptidão física e mental continua sendo obrigatório, mesmo para quem se enquadra no benefício.
O que é o RNPC e como se cadastrar?
O Registro Nacional Positivo de Condutores é, basicamente, um cadastro de bons motoristas, fundamental para garantir a renovação automática da CNH. Esse sistema funciona como um histórico positivo: enquanto você dirige sem infrações, seu nome permanece no registro.
O cadastro é gratuito e pode ser feito diretamente pelo aplicativo CNH Digital, disponível para Android e iOS. Vale se cadastrar agora, antes que sua CNH vença, para garantir que tudo esteja em dia quando chegar a hora.
Quem fica de fora do benefício?
Motoristas com 70 anos ou mais não têm direito à renovação automática da CNH. Já quem tem entre 50 e 69 anos pode usar o benefício, mas apenas uma única vez. Depois disso, precisará seguir o processo convencional de renovação.
Quem não se enquadra nos critérios segue o caminho tradicional, que inclui exame médico, psicológico em alguns casos e pagamento de taxas. O valor costuma variar entre R$ 170 e R$ 300, dependendo do estado e da categoria da habilitação. Motoristas profissionais podem pagar valores mais altos.
De quanto em quanto tempo a CNH precisa ser renovada?
A periodicidade da renovação não mudou com a nova lei. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH precisa ser renovada a cada 5 anos. Para quem tem entre 50 e 69 anos, o prazo cai para 3 anos. Já para motoristas com 70 anos ou mais, a renovação é anual. Fique de olho na data de vencimento impressa no documento para não perder o prazo.
Dicas para ser um bom condutor e manter a carteira limpa
Manter a carteira sem pontos é mais simples do que parece quando alguns hábitos viram rotina e a renovação automática da CNH é mais um incentivo para encarar isso com tranquilidade
Respeitar os limites de velocidade, nunca usar o celular ao volante, usar o cinto em todos os bancos e não dirigir após consumir álcool são algumas das práticas que evitam as infrações e acidentes (os sinistros).
Também vale acompanhar periodicamente seu extrato de pontuação pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Assim, você sabe exatamente como está sua situação e ainda pode contestar multas indevidas dentro do prazo, antes que elas entrem no sistema e afetem seu histórico.
Dirigir bem não é só uma questão de respeito com quem divide a estrada com você. Com a nova lei, é também uma forma concreta de economizar tempo e dinheiro com a renovação automática da CNH. Cadastre-se no RNPC pelo app CNH Digital, mantenha bons hábitos em dia e seja mais econômico!