A Reforma Tributária trouxe uma série de mudanças para a economia brasileira – e para o bolso dos cidadãos. E o cashback tributário é uma dessas novidades que não está valendo ainda, mas que já está em fase de testes em 2026. Mas você sabe o que isso significa? Na prática, a partir de 2027, parte do imposto pago em contas voltará ao seu bolso.
Sabe quando você faz compras em lojas e parte do valor volta para sua conta? Ou quando as lojas oferecem um cashback em forma de desconto em próximas compras? O cashback tributário vai ter uma dinâmica parecida, contudo, ele não é um incentivo para você comprar mais, ele representa a devolução do imposto que você pagou no âmbito federal, estadual ou municipal.
Quem tem direito ao cashback tributário?
A criação do cashback tributário é uma tentativa de trazer mais justiça social aos brasileiros. Por isso, essa devolução de parte dos impostos não é para todo mundo. Ele será destinado às famílias de baixa renda, com o objetivo de reduzir o peso dos impostos sobre quem ganha menos. Para participar, portanto, o requisito principal é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Como você já sabe, geralmente, a faixa de renda do CadÚnico é de até meio salário mínimo por pessoa. Se esse é o seu caso (o caso da sua família) e você não está inscrito no programa, é importante buscar essa atualização. Ainda que o sistema não esteja em funcionamento, os testes já estão ocorrendo, e não é possível identificar o usuário sem o cadastro ativo.
Como garantir o seu dinheiro de volta?
Para que o imposto retorne para você por meio do cahback tributário, o sistema precisa rastrear que foi você quem fez aquela compra ou aquele pagamento. E esse é um ponto importante: o retorno do imposto à conta só vai ser feito quando o contribuinte pagar uma conta ou fizer uma compra dentro das categorias previstas na iniciativa.
Por isso, para se beneficiar, é preciso manter o CadÚnico atualizado. Quem tem dúvidas sobre o benefício, pode procurar o CRAS mais próximo para manter o cadastro em dia. Outro fator fundamental é que é preciso informar o CPF na nota em todas as compras, principalmente naquelas contas de serviços essenciais, como água e energia.
E por que isso é importante? Se você não informar o seu CPF, o sistema não conseguirá entender que aquela compra ou aquele pagamento foi feito por um beneficiário do cashback tributário. Nesse sentido, reforçamos a importância de comprar sempre em estabelecimentos que emitem a nota fiscal eletrônica. Por fim, o usuário deve baixar o aplicativo que será divulgado pelo Governo Federal para acompanhar o imposto a recuperar.
Onde e quanto você recebe de volta?
O cálculo é feito sobre os novos impostos (CBS e IBS). Em itens essenciais, a devolução é bastante generosa. Itens como energia, água e gás de cozinha podem ter a devolução integral (100%) do imposto federal e até 20% da parcela do imposto estadual/municipal (IBS). Já para os produtos listados na Cesta Básica e de consumo em geral, a devolução pode chegar a 20% sobre o imposto pago.
Em relação às formas de recebimento dos valores, a devolução do cashback tributário pode ocorrer via Pix, direto na conta vinculada ao CPF do beneficiário, ou por meio de desconto nas faturas de água e energia, sendo que o valor será abatido no boleto do mês seguinte.
Nós esperamos que você tenha gostado do nosso tema de hoje. Continue acompanhando o Clube Utua e as notícias do Governo Federal que impactam diretamente o seu bolso, como é o caso do cashback tributário. Desde já, peça seu CPF na nota para já se acostumar com esse modelo e não perder nenhum desconto, combinado?
