Na última quinta-feira (15/01), o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, cujo nome antigo era Reag. Isso significa que as atividades da empresa financeira foram encerradas. Nesse caso, os clientes da Reag recebem os valores investidos? Como se dá o processo?
Diferentemente do que ocorreu com a liquidação do Banco Master, os clientes da Reag não receberão recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). De acordo com o FGC, os clientes da Reag são cotistas de fundos de investimento. Enquanto isso, os clientes do Banco Master eram credores de um banco, uma diferença conceitual que vamos entender hoje.
Como os clientes da Reag recuperam seus valores?
Para contextualizar, é importante ressaltar que o FGC protege produtos bancários, ou seja, aplicações como Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e depósitos à vista. A cobertura (proteção), contudo, tem um valor máximo por aplicação e instituição, que é de R$250 mil.
Os fundos de investimentos são caracterizados por uma aplicação financeira coletiva, em que vários investidores – os cotistas – investem recursos conjuntamente em diferentes tipos de investimentos. Um ponto importante é que esses fundos são administrados por gestores profissionais. O valor somado dos cotistas, chamado capital do fundo, pode ser investido em ações, títulos de renda fixa, títulos privados, imóveis, entre outros.
Em resumo, cada investidor tem participação no capital do fundo, de acordo com a cota adquirida (valor investido). E toda essa explicação demonstra que os fundos de investimento têm patrimônio próprio, e é por isso que eles não são remunerados pelo FGC. Mas os clientes da Reag não deixarão de receber os valores investidos.
Os fundos não deixam de existir
Mesmo com a liquidação da Reag, os fundos de investimentos não deixam de existir. Neste momento, eles estão paralisados, mas os ativos deverão ser assumidos por uma nova empresa especializada na gestão financeira. Ou seja, os fundos serão transferidos, mas os clientes da Reag seguem cotistas e têm os valores investidos preservados.
O que pode acontecer, contudo, é que nenhuma empresa assuma os fundos de investimentos. Nesse caso, os fundos serão sim liquidados, mas os clientes da Reag recebem a parte pertencente a cada um, com valores valorizados ou desvalorizados, de acordo com a rentabilidade obtida nos ativos financeiros daqueles fundos.