Entre uma tarefa e outra do dia a dia, é fácil perder a data de vencimento de um documento… Mas o que fazer quando isso ocorrer com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Você já deve saber que dirigir com a CNH vencida está longe de ser um deslize sem consequência, não é mesmo?
Dependendo de quanto tempo o documento está fora do prazo, o motorista pode levar multa, perder pontos e até ter o carro retido. É por isso que entender os prazos, os valores envolvidos e como regularizar a situação é fundamental para evitar dores de cabeça e prejuízos para o bolso. No artigo de hoje, aqui no Clube Utua, você confere tudo sobre o tema, para ficar em dia com as obrigações. Vamos ver?
Prazo de tolerância: o que ocorre quando a CNH vence?
A legislação de trânsito dá um prazo de tolerância de 30 dias corridos a partir da data de vencimento impressa na carteira. Durante esse período, mesmo com a CNH vencida, o condutor ainda pode dirigir normalmente, desde que o restante da documentação do veículo esteja em ordem.
O problema começa depois desse prazo: passados os 30 dias com a CNH vencida, dirigir deixa de ser uma pendência simples e passa a ser tratado como infração de trânsito, com todas as consequências que isso envolve.
Quais multas incidem sobre o motorista que dirige com a CNH vencida?
Depois do prazo de tolerância, circular com a CNH vencida é enquadrado como infração gravíssima, prevista no artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 293,47. Além do valor, a infração soma sete pontos na carteira – o número máximo que uma única multa pode gerar – e autoriza o agente de trânsito a reter o veículo até que apareça um motorista habilitado para conduzi-lo.
Quem já acumula outras infrações graves sente o efeito ainda mais forte, porque esses pontos podem ser justamente o empurrão que reduz o limite de 40 para 30, aproximando o motorista da suspensão do direito de dirigir. E ninguém quer passar por essa situação, concorda?
Os riscos que vão além da multa
Rodar com a CNH vencida por mais de 30 dias coloca o motorista, na prática, na mesma situação jurídica de quem dirige sem nenhuma habilitação – o que pesa em caso de acidente. E se algo ocorre, além de responder à justiça, o condutor pode ter prejuízos financeiros ainda maiores.
Muitas seguradoras entendem esse cenário como uma violação das condições da apólice, o que pode dificultar ou até impedir o acionamento do seguro do carro justamente no momento em que ele mais faria falta. Por isso, o risco não se limita à multa: envolve também um prejuízo financeiro bem maior, caso algo aconteça no meio do caminho.
Como renovar antes que o problema cresça?
A boa notícia é que regularizar a situação costuma ser mais simples do que parece. O processo pode ser iniciado até 30 dias antes do vencimento, direto pelo site ou aplicativo do Detran do seu estado, ou mesmo depois de a CNH vencida já ter passado do prazo.
É preciso atualizar os dados pessoais, gerar e pagar a guia da taxa de renovação, agendar o exame médico – e o psicológico, quando exigido pela idade ou categoria – e aguardar a aprovação. Uma vez liberada, a CNH digital já fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, e a versão física costuma chegar pelos Correios em poucos dias úteis.
Assim como qualquer conta que corre risco de virar dívida se for esquecida, a CNH vencida merece um lembrete na agenda: o ideal é iniciar a renovação assim que a data se aproximar, evitando multa, perda de pontos e prejuízo com o seguro do carro. Cuidar da papelada em dia é, no fim das contas, mais uma forma de proteger o orçamento da família.
