Já contamos para vocês que a declaração do Imposto de Renda relativa aos ganhos dos cidadãos brasileiros em 2022 está chegando e com isso é hora de começar a reunir documentos, notas fiscais e tudo o que diz respeito à sua renda.
Uma dúvida muito comum de quem precisa declarar o Imposto de Renda é a forma que se declarar dependentes, ou seja, aquelas pessoas que dependem financeiramente de você, como filhos menores de idade, por exemplo.
E é sobre este assunto que falaremos no texto de hoje! Após terminar a leitura do artigo não se esqueça de pegar seus números da sorte para acumular pontos e ter mais chances de ser sorteado pelo Clube UTUA, combinado?
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda foi criado e instituído em nosso país através do artigo 31 da Lei nº 4.625, de 31 de dezembro de 1922. Na ocasião, foi decidido que toda pessoa, seja ela física ou jurídica, que residisse em território brasileiro, deveria declarar todos os seus rendimentos, ou seja, todos os seus ganhos em dinheiro.
De lá para cá, muitas alterações na Lei inicial já foram feitas, mas o Imposto de Renda em si continua vigente, e todos os anos, a partir de março, milhares de brasileiros que se enquadram nos requisitos de declaração do Imposto de Renda, precisam enviar à Receita Federal suas declarações para estar em dia com suas obrigações enquanto cidadão.
Quem deve declarar Imposto de Renda 2023?
De forma geral, as pessoas que devem obrigatoriamente fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023 são:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma anual tenha sido superior a R$ 28.559,70: esses rendimentos tributáveis são classificados como as fontes de renda que uma pessoa recebeu, como salário, horas extras, férias, aluguéis, entre outros. É importante destacar que neste ano também fazem parte dos rendimentos tributáveis os valores do auxílio emergencial. Caso a soma de tudo o que ganhou em 2022 for superior ao valor de R$ 28.559,70 é necessário fazer a declaração.
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte a partir de R$ 40.000: os rendimentos não tributáveis incluem diversos itens, os mais comuns são: indenizações trabalhistas, doações, recebimentos de herança, rendimentos da conta poupança e outros investimentos, seguro-desemprego, dentre outros. Já os rendimentos tributados direto na fonte são os prêmios recebidos em loterias, 13º salário e títulos de capitalização, por exemplo. As pessoas que ao sorem estes itens receberam mais de R$40.000,00 devem declará-los.
- Quem vendeu imóveis, carros, jóias ou qualquer tipo de bem: Se você vendeu um imóvel, um carro, moto, jóias ou qualquer bem e ganhou dinheiro com essa venda, independente da quantia, é necessário que você declare o Imposto de Renda!
- Se você é dono de propriedade, até 31/12/2022 de bens e direitos no valor superior a R$ 300.00,00: se você possui uma ou mais propriedades que tenham como valor mínimo R$300.000,00 é necessário fazer a declaração. Para isso é preciso que você considere o valor de aquisição de cada bem e não o quanto eles valem na atualidade.
Como declarar os dependentes no Imposto de Renda?
Primeiramente, é preciso reforçar que o dependente será a pessoa que não precisa fazer a própria declaração de Imposto de Renda, conforme explicado nos critérios acima e está incluída na declaração de terceiros por depender financeiramente dessa pessoa.
A inclusão de seu dependente, caso o tenha, será feita no momento de sua declaração, por meio do programa específico que a Receita Federal disponibiliza. Basta acessar a ficha de “dependentes” ou, quem faz a declaração com contador, enviar todas as informações referentes à essa pessoa.
Por exemplo, se você tem um filho em idade escolar e é a responsável pelo pagamento de sua escola, plano de saúde, cursos de inglês e tudo mais, esses valores devem ser declarados e podem, inclusive, ajudar na hora de consultar se haverá ou não restituição a ser feita em seu nome.
Qual valor por dependente posso reduzir de meu Imposto de Renda?
De forma geral, cada dependente permite um desconto de até R$2.275,08 no valor do Imposto de Renda a ser pago. Contudo, é importante esclarecermos também que os rendimentos dessa pessoa, caso tenha, também entram na soma.
Dessa forma, ao declarar um dependente você inclui em sua própria declaração todos os rendimentos que aquela pessoa tem em seu nome: bens, imóveis, valores que ela recebeu e por aí vai.
Por isso, a dica é preencher a declaração com e sem dependentes e ver o que é mais vantajoso para você! Isso porque a Receita Federal não obriga os cidadãos a declarar seus dependentes, eles podem escolher se querem ou não declará-los, sabia?
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