Nós estamos sempre em busca de um trabalho que nos ajude a conquistar nossos objetivos e que resulte em um bom salário. Muitas vezes, nessa jornada, e até sem perceber, ocorre um desvio de função ou acúmulo de tarefas que podem nos colocar em risco e causar graves situações que não esperávamos.
Em fevereiro de 2026, os noticiários brasileiros trouxeram uma notícia triste: a morte de uma aluna durante aula de natação na academia. A principal linha de investigação das autoridades é de que houve manipulação de produtos químicos por uma pessoa que não foi treinada na área da piscina, o que causou a liberação de gases tóxicos no ambiente.
Por que o caso gerou debate sobre desvio de função?
Além do óbito registrado, outros alunos evoluíram com graves quadros de intoxicação pelas substâncias químicas, o que, segundo os investigadores, provocou asfixia devido a queimaduras das vias aéreas e formação de bolhas no pulmão das vítimas. Os riscos e toda essa situação poderiam ser evitados com os corretos procedimentos para a limpeza da piscina.
Porém, as investigações dão conta de que um profissional contratado como manobrista era também responsável por essa tarefa, o que reacendeu os debates sobre desvio de função no Brasil. Até o momento, o responsável pela manipulação prestou depoimentos em que indica que era orientado a fazer esse serviço, mas que nunca realizou um treinamento para cuidar da água da piscina e manipular os produtos químicos.
O que é o desvio de função?
No mundo do trabalho, é comum que a gente queira ser proativo para manter nosso emprego, principalmente em regiões que sobra mão de obra. Mas existe uma diferença enorme entre ser colaborativo e ser colocado em risco. Esse exemplo do manobrista mostra o quanto isso pode ser grave, porque as únicas orientações recebidas sobre esse tipo de trabalho foram dadas, segundo ele, por mensagens de celular, enviadas por seus patrões.
Mas é preciso, antes de tudo, entender a diferença do desvio de função e o acúmulo de funções. De acordo com a legislação (Artigo 468 da CLT), o desvio de função ocorre quando você é contratado para um cargo, ou seja, para fazer determinada atividade, mas passa a exercer outra função totalmente diferente. Em resumo, aquela função para a qual você foi contratado você já não faz mais.
O que é acúmulo de funções?
Já o acúmulo de função acontece quando você continua fazendo a atribuição do cargo para o qual você foi contratado, mas há uma junção de outras funções. Na maioria das vezes, o seu contrato segue sem qualquer menção às novas atividades e o seu salário não aumenta com as novas atribuições.
A grande questão aqui é que você deve observar se essas mudanças trazem sobrecarga (você fica exausto diante das novas funções) e se há a necessidade de treinamentos para que você exerça aquela função de modo que ninguém seja exposto ao risco. Se voltarmos ao caso do manobrista, vamos pensar que ele poderia sofrer com intoxicações por não saber manipular corretamente os materiais químicos e isso também oferecia riscos a terceiros.
Como dizer não?
Muitos trabalhadores têm medo de recusar uma tarefa justamente pelo medo da demissão. Como dissemos anteriormente, em cidades pequenas, com pouca oferta de trabalho, ou até mesmo cidades grandes, com muitas pessoas em busca de emprego, é comum que esse receio seja ainda maior.
No entanto, a lei protege o funcionário que se nega a cumprir ordens que não estão corretas conforme a legislação – são ilegais – e que representam o desvio de função ou o acúmulo. Se uma atividade exige um conhecimento técnico específico (como manusear produtos químicos) e você não recebeu treinamento ou os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a recusa é um direito legítimo.
Se a empresa fizer uma demissão nesse caso, o trabalhador deve comunicar aos órgãos responsáveis pela justiça do trabalho imediatamente. Por isso, sempre que houver dúvidas sobre a sua situação, é importante procurar a ajuda de órgãos que atuam na defesa dos trabalhadores, como o Ministério do Trabalho.
Dicas de como agir em meio ao risco
Se você sentir que está sendo empurrado para uma situação de risco ou de desvio de função, é muito importante fazer um registro dessa situação. Comunique formalmente, por escrito (de modo que você tenha isso salvo em um e-mail ou mensagem para canais da empresa), ao seu superior ou ao RH que você não tem treinamento para exerceu aquela tarefa e que isso pode trazer riscos.
Se aquela tarefa é arriscada, mesmo antes de comunicar, paralise-a para que sua saúde e a de terceiros não seja comprometida. E vamos reforçar algo que sempre falamos o Clube U.: esteja sempre informado sobre seus direitos para ter um dia a dia de trabalho seguro e retornar à sua casa com saúde.
