A isenção de IPTU é uma realidade que muitos idosos brasileiros podem aproveitar. E é por isso que o conhecimento de nossos direitos é algo tão importante, já que assim conseguimos ajudar nossos familiares a reduzir as contas.
É claro que existem alguns critérios para isso, e vamos conhecê-los hoje. Mas saiba que muita gente deixa de aproveitar a isenção de IPTU – o Imposto Predial e Territorial Urbano – por não saber que isso existe em nosso Brasil. Vamos aprender juntos então?
Isenção de IPTU para idosos: quais os critérios?
Antes de tudo, como você já sabe que aqui no Clube UTUA a gente dá a informação de uma forma muito transparente e precisa, saiba que os critérios podem variar em diferentes municípios brasileiros. Muitas cidades têm essa política para aliviar as contas de idosos e baixa renda, então o ideal é você conhecer aqui os critérios gerais mas buscar as informações específicas de sua prefeitura, combinado?
Na maioria das cidades, os idosos que podem ter a isenção de IPTU devem ser aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais voltados às populações de baixa renda. Por isso, às vezes, entre os principais critérios de elegibilidade estão a renda familiar.
Geralmente, a renda mensal não pode passar de 2 ou 3 salários mínimos. Em algumas regiões, se a renda familiar é de até cinco salários, pode ser que haja uma isenção parcial no valor total do imposto do imóvel, viu? E mais uma vez nós reforçamos aqui a importância de consultar as legislações municipais.
Além disso, é preciso que o idoso seja proprietário de um único imóvel, que deve ser utilizado como residência. Ou seja, não vale ter aquele imóvel ali para aluguel ou para fins de comércio. E é claro que o idoso que pedirá o benefício da isenção de IPTU também precisa estar em dia com os pagamentos do imposto nos anos anteriores, não é mesmo?
As regras mudam muito entre as cidades?
Sim. No Distrito Federal, por exemplo, as casas não podem ter mais de 120 metros quadrados para que o idoso tenha direito ao benefício. Ou seja, realmente não tem como precisar quais são as regras de todos os municípios brasileiros. Mas agora que você tem a informação principal, é só correr atrás do resto, concorda?
Como solicitar o benefício?
Como dissemos no início, o principal objetivo dessa política é aliviar as contas das pessoas idosas, que geralmente já tem muito o que faz com a renda da aposentadoria e benefícios sociais ou pensões vitalícias.
Para solicitar a isenção de IPTU, você deve procurar a Secretaria da Fazenda da sua cidade e dar entrada no requerimento. Alguns documentos podem ser solicitados, como documento de identidade e CPF, comprovantes de residência e renda e a documentação do imóvel (escritura e guias de IPTU).
Agora que você já sabe dessa informação valiosa, ajude aqueles idosos que conhece e que não utilizam tanto a internet. Conhecimento é muito importante para a nossa vida como um todo e para as finanças isso não é diferente não, viu?
Continue acompanhando o Clube UTUA para ficar sempre por dentro das informações que te ajudam no dia a dia!