Demissões por justa causa geralmente são bem tristes e são um sinal de falhas muito graves. Por isso, hoje a gente inicia este texto falando sobre a necessidade de mantermos o respeito em nossos trabalhos para que essa comunicação de demissão nunca chegue.
Esse tipo de procedimento gera uma série de dúvidas aos trabalhadores que não sabem quais são seus direitos que podem ser mantidos e aqueles que são automaticamente perdidos nesses casos. E essa é uma primeira informação para você: é verdade que os trabalhadores que enfrentam uma demissão por justa causa perdem sim muitos direitos.
O que é a demissão por justa causa?
A demissão por justa causa é prevista em lei e traz para as empresas a possibilidade de demitir funcionários que cometam faltas muito graves, de modo que essa instituição não seja prejudicada pelos atos daquele trabalhador. E não é à toa que a gente diz “faltas muito graves”…
Dentro das possibilidades de dispensa por justa causa estão ações desonestas e furtos – também chamadas de improbidade -, em que o trabalhador busque vantagens pessoais; o mau comportamento contínuo, como desrespeito aos colegas e autoridades, práticas de bullying, machismo e racismo; e abandono de emprego.
Descumprimento de regras, insubordinação – quando você não aceita seguir ordens de superiores e aquela função faz parte do seu trabalho -, embriaguez ou vício em jogos, perda de CNH para funções que precisam da carteira de motorista ou de documentos obrigatórios para a profissão, ofensas verbais e físicas também estão entre os motivos que uma empresa pode demitir por justa causa.
Mas um ponto que você deve entender é que é necessário haver três elementos para que ocorra esse tipo de modalidade: gravidade da ação do trabalhador; imediatidade, que significa que a demissão precisa ser rápida para não parecer que há o perdão do empregador; e proporcionalidade, de forma que a penalidade seja adequada ao ato do colaborador.
O que é desídia?
Desídia é um termo muito interessante e que vamos conhecer hoje. Sabe aquela preguiça de trabalhar? Bom, é comum que tenhamos dias ruins ou mais cansativos, quando nos damos o luxo de produzir menos por uma série de fatores.
Mas preste bem atenção: se a preguiça for algo constante e você começar a ter uma queda na produtividade que afete significativamente a empresa isso pode ser um motivo para demissão por justa causa.
E detalhe: atrasos frequentes, faltas sem nenhuma justificativa, atraso na entrega de tarefas e pouca qualidade em suas entregas também pode causar demissão por justa causa, motivada por esse termo técnico que é a desídia.
É claro que não vamos esgotar aqui os motivos pelos quais esse tipo de demissão pode ocorrer, o que vale mesmo é que você se lembre sempre de manter o bom senso e entregar suas atividades com qualidade. Isso é primordial para manter seu emprego resguardado e para evitar a perda de direitos que vamos ver agora!
Quais direitos um trabalhador perde com a justa causa?
Quando um colaborador é demitido dessa forma, após falhas graves, ele perde o direito ao aviso prévio, ao décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados naquele ano, ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS e também aos valores do seguro-desemprego.
Ou seja, muitos são os direitos perdidos… No caso do FGTS, só uma questão importante é que seu saldo já depositado segue na conta. Apenas os valores não poderão ser sacados como ocorre em casos de demissão sem justa causa, ok?
O que o trabalhador recebe?
O trabalhador vai receber em sua rescisão somente o saldo de salário referente aos dias trabalhados naquele mês da rescisão e o pagamento de férias vencidas e proporcionais aos meses trabalhados, além do direito a um terço (1/3) sobre os dias aos quais têm direito.
A carteira do trabalhador fica manchada?
Não, a justa causa não aparece na carteira de trabalho, como também não é anotado o motivo da dispensa. Essas questões são confidenciais justamente para que as pessoas demitidas dessa forma consigam novos empregos sem carregar aquela carga negativa que pode impedir novas contratações.