A dúvida sobre se o MEI tem direito a licença maternidade é muito comum entre profissionais autônomos e empreendedores individuais, afinal, ser dono do próprio negócio traz liberdade, mas também responsabilidade sobre contribuições e direitos previdenciários.
A boa notícia é que o microempreendedor individual pode sim ter acesso a esse benefício, desde que cumpra alguns requisitos básicos relacionados ao pagamento do INSS.
O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social e garante ao MEI um período de afastamento remunerado para cuidar do bebê, tanto em casos de parto, adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção. Assim, mesmo sendo autônomo, o empreendedor não fica desamparado nesse momento tão importante da vida familiar.
Licença maternidade: Como funciona o benefício para o MEI?
Para ter direito à licença maternidade, o MEI precisa estar em dia com suas contribuições mensais, conhecidas como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Essas contribuições incluem a taxa de 5% sobre o salário mínimo, que corresponde ao recolhimento do INSS, e é essa parcela que garante o acesso aos benefícios previdenciários, entre eles, a licença maternidade.
O valor do benefício é calculado com base na média das últimas contribuições feitas ao INSS e pode ser pago por até 120 dias. Nesse período, o MEI pode se afastar totalmente das atividades, priorizando o cuidado com o bebê e o descanso necessário para a recuperação pós-parto.
Quem pode solicitar e quando fazer o pedido
O pedido da licença maternidade deve ser feito diretamente ao INSS, que avaliará se as contribuições estão em dia e se o tempo mínimo de carência foi cumprido. Normalmente, é preciso ter contribuído por pelo menos 10 meses antes do parto ou adoção, e o processo pode ser feito de forma online pelo aplicativo ou site “Meu INSS”, sem necessidade de ir presencialmente a uma agência.
Além das mães biológicas, a empreendedora que adotar uma criança ou obtiver guarda judicial também tem direito ao benefício. É importante destacar que o período de afastamento e o valor do pagamento são os mesmos para todos os casos, garantindo igualdade de tratamento entre diferentes situações de maternidade.
Dicas para se preparar financeiramente
Planejar-se antes do nascimento ou da chegada da criança é essencial para manter a tranquilidade durante o período de licença maternidade. Uma boa prática é manter as contribuições mensais sempre em dia, pois atrasos podem gerar perda temporária de direitos. Também vale a pena montar uma reserva financeira de emergência, especialmente se o negócio precisar de uma pausa completa durante o afastamento.
Outra dica importante é organizar o fluxo de caixa do seu empreendimento e prever como ele será mantido enquanto você estiver fora. Assim, é possível garantir que o negócio continue funcionando, mesmo que em ritmo reduzido, evitando impactos financeiros no retorno ao trabalho.
Por que é importante conhecer seus direitos
Saber que o MEI tem direito a licença maternidade é uma forma de fortalecer o empreendedorismo feminino e incentivar a formalização de mais trabalhadoras autônomas. Esse benefício assegura que o período de cuidados com o bebê seja vivido com tranquilidade, sem comprometer a renda familiar. Ele também representa um avanço na valorização da mulher empreendedora, que muitas vezes precisa conciliar maternidade e negócios.
Portanto, estar em dia com as obrigações previdenciárias e conhecer os próprios direitos é fundamental para garantir esse suporte. A licença maternidade é um direito conquistado e deve ser valorizado por todas as microempreendedoras que dedicam tempo e esforço para manter seu trabalho ativo e sustentável.