Por muitos anos, somente as mulheres tinham o direito de permanecer em casa durante os primeiros meses de vida de um bebê. Mas com o passar do tempo, a sociedade começou a discutir a importância da licença-paternidade, que permite que os pais também desfrutem desses primeiros dias ao lado de sua família, para apoiar a mulher nessa nova fase de vida, que embora bonita, é muito desgastante.
O que é a licença-paternidade?
A licença-paternidade é um direito que os pais têm de se afastar do trabalho durante cinco dias após nascimento de seus filhos, e que vale também nos casos de adoção. Durante esses dias, os pais continuam sendo remunerados, mesmo não indo ao trabalho, já que estão tirando um tempo que é previsto em lei para cuidar de suas famílias em um momento tão especial.
A lei também prevê que os homens precisam ter estabilidade de 30 dias em seus empregos após a licença-paternidade. Ou seja, após voltar desses cinco dias em que não podem ser descontados nas folhas de pagamento, eles não podem ser demitidos nos próximos 30 dias, o que protege o trabalhador contra demissões injustas.
Previsão para aumento da licença
Desde 2008, já existe um projeto no Brasil que prevê o aumento da licença-paternidade para 15 dias, com a mesma estabilidade de 30 dias no trabalho após o retorno dos pais. Em agosto de 2025, a Câmara dos Deputados manifestou que esse é um projeto prioritário para passar por votação, pedindo a urgência de sua aprovação.
Algumas instituições que participam do Programa Empresa Cidadã já praticam uma licença-paternidade de 20 dias, mas isso, infelizmente, ainda é um direito assegurado a poucos trabalhadores. Por isso, o projeto que amplia o tempo da licença será tão importante para garantir que os pais permaneçam em casa com seus filhos por 15 dias e não cinco.
Por que isso é importante?
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda aos países um período de 14 dias de licença-paternidade. Mas existe em todo mundo um debate sobre esse tempo ainda ser muito pequeno, o que reduz a possibilidade de os pais participarem de forma ativa desse período de cuidado com os filhos e suas companheiras.
Nos dias de hoje, existem entidades que defendem a ampliação desse prazo para 30 e 60 dias, o que daria aos pais a possibilidade de acompanhar com tranquilidade o primeiro mês de seus filhos ou, no caso de adoções, apoiar o processo de adaptação da criança, da família e da nova rotina da casa.
Benefícios da licença-paternidade
As experiências em países com grandes períodos de licença-paternidade mostram muitos benefícios de acordo com alguns estudos. Mas, antes de conhecer essas vantagens, veja abaixo os locais com afastamentos remunerados com maiores prazos;
👶 Espanha: período de 4 meses de licença-paternidade, com manutenção de 100% da remuneração.
👶 Islândia: cerca de 6 meses (26 semanas) de licença.,com manutenção de 80% da remuneração.
👶 Suécia: 3 meses, com remuneração de 80% do valor do salário.
Agora, entre os benefícios, estão a criação de vínculos entre pais e filhos desde cedo; a divisão mais justa de tarefas entre os pais e as mães, reduzindo a sobrecarga materna, principalmente após o parto; E, para as empresas, a redução das demissões, o que inclui a retenção de talentos com a justa manutenção do emprego dos pais que retornaram da licença-paternidade.
E você? O que pensa sobre a ampliação desse direito? Continue acompanhando as notícias para saber mais sobre seus direitos. O Clube UTUA com certeza vai te deixar informado quando a ampliação for definida aqui no Brasil. Por isso, não deixe de ler os artigos e acompanhar o nosso aplicativo diariamente!