Quando falamos sobre a temática da herança, é comum encontrarmos pessoas abertas a falar sobre o tema e outras que preferem adiar a conversa. Mas a liquidez de inventário tem se tornado uma expressão muito trabalhada por profissionais do direito sucessório é um assunto que diversas famílias buscam para entender como não dissolver (acabar com) o patrimônio conquistado em anos.
Com a recente mudança nas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), também chamado imposto sobre a herança, a preocupação está sobre as novas fatias que devem ser pagas em taxas para os estados. Por isso, entender formas de pagar menos para a transmissão de bens têm se tornado um berço para produtos mais direcionados à garantia de dinheiro rápido.
Por que falar sobre liquidez de inventário?
Nesse debate, algo tem chamado a atenção de muitos brasileiros: quanto maior o patrimônio, maior também é o risco de famílias terem dificuldade para conseguir transformar o patrimônio em dinheiro, o que torna a liquidez do inventário um tema fundamental. A liquidez, como você já sabe, é a capacidade de transformar um bem em dinheiro ou de resgatar valores investimentos rapidamente.
A liquidez de inventário, portanto, se refere à rapidez (alta liquidez) ou a demora para que as pessoas que têm direito à herança consigam alcançar aquele patrimônio (baixa liquidez). Nessa esfera, vale lembrar, ainda, que os altos custos nos pagamentos de advogados e taxas cartoriais, por exemplo, podem exigir valores que as famílias não têm em caixa, o que pode obrigá-las a vender o patrimônio a preços menores para arcar com o inventário.
O drama do patrimônio travado
Para facilitar o entendimento sobre a liquidez de inventário e a explicação acima, imagine o cenário: você deixa um patrimônio de R$ 2 milhões em imóveis e investimentos. Seus herdeiros, no entanto, precisam desembolsar cerca de R$ 200 mil a R$ 300 mil (entre 10% e 15% do total) apenas para dar início ao processo de inventário, quitar o ITCMD e pagar os honorários advocatícios.
Se eles não tiverem esse dinheiro em mãos, o que é comum, já que os bens financeiros da pessoa falecida costumam ser bloqueados imediatamente pelo banco, a única saída é pedir autorização judicial para vender um dos imóveis às pressas. O resultado? Vendas com descontos agressivos (o famoso deságio) e uma briga judicial que pode durar anos, e que corrói o valor real do que você deixou.
Seguro de vida tem sido uma alternativa
Diferente de casas, carros ou saldo em conta corrente, o capital (valor) do Seguro de Vida possui características jurídicas únicas que o tornam uma alternativa que é cada vez mais considerada pelas famílias brasileiras. O primeiro fator que contribui com esse cenário é a rapidez na qual os pagamentos são feitos aos beneficiários.
Além disso, esses seguros de vida resgatáveis são livres de impostos na maioria das vezes e não entram na base de cálculo do ITCMD. Por fim, como esse tipo de produto não entra no inventário, o dinheiro vai direto para as contas dos titulares apontados na apólice, o que garante a famosa liquidez de inventário que estamos falando aqui, com um valor que pode ser utilizado para pagar as demais necessidades do processo.
Dicas para fazer um bom seguro de vida
Se você está pensando em liquidez de inventário a partir de agora, saiba que o seguro de vida deve ser calculado com precisão para que os valores resgatados sejam suficientes. Não se trata de contratar um valor fruto de um chute, mas sim de mapear seu patrimônio total e garantir um capital segurado que cubra entre 10% e 15% do valor dos seus bens – que é o valor médio dos impostos.
Se você tem R$ 1 milhão em patrimônio, uma apólice de R$ 150 mil pode ser suficiente para garantir que seus herdeiros não precisem se endividar ou se desfazer de nada para ter acesso ao que é deles por direito. Agora, com essas dicas, esperamos que você tenha mais clareza sobre a liquidez de inventário e que tenha mais tranquilidade para se planejar.
