Trabalhar por conta própria é uma realidade para milhões de brasileiros. Seja vendendo bolo, fazendo unha, consertando celular ou cuidando de um pequeno comércio, o dia a dia é corrido e cheio de desafios. Mas no meio da correria, uma dúvida bate forte na cabeça de quem é Microempreendedor Individual: afinal, MEI aposenta?
A resposta é sim, o MEI tem direito à aposentadoria! Mas, como tudo na vida, é preciso entender como isso funciona para garantir esse direito no futuro. Vem com a gente e entenda tudo!
O que é MEI?
Antes de mais nada, vamos relembrar o que é ser MEI. O Microempreendedor Individual é uma forma simples e barata de formalizar o trabalho por conta própria. Ao se cadastrar como MEI, o trabalhador passa a ter um CNPJ, pode emitir nota fiscal, acessar crédito com melhores condições e, o mais importante: passa a contribuir com a Previdência Social.
Essa contribuição é feita por meio do pagamento mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Esse boleto inclui impostos e uma parte que vai direto para o INSS.
E é aí que entra a resposta para a nossa pergunta: é essa contribuição que dá ao MEI o direito à aposentadoria e outros benefícios do INSS, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Mas como o MEI se aposenta?
Para se aposentar como MEI, é necessário cumprir dois requisitos básicos:
- Tempo mínimo de contribuição ao INSS: Hoje, para se aposentar por idade, é preciso ter contribuído por pelo menos 15 anos.
- Idade mínima:
- Mulheres: 62 anos
- Homens: 65 anos
Ou seja, se você paga o DAS certinho todos os meses e atinge esse tempo de contribuição, poderá se aposentar como qualquer outro trabalhador formal.
Valor da aposentadoria do MEI
Aqui vem um ponto importante: o valor da aposentadoria do MEI depende do valor pago ao INSS. A contribuição padrão do MEI é de 5% do salário mínimo. Com isso, o valor da aposentadoria costuma ser um salário mínimo. Para quem está começando agora, isso pode parecer pouco, mas é muito melhor do que não ter nada garantido no futuro.
Se você deseja se aposentar com um valor maior, é possível fazer contribuições complementares ao INSS. Isso permite aumentar o tempo de contribuição (caso precise) ou até melhorar o valor da aposentadoria, mas é importante procurar um contador ou especialista para te orientar da forma certa.
Quais benefícios o MEI tem direito?
Além da aposentadoria, o MEI também pode contar com outros benefícios do INSS, desde que esteja com os pagamentos em dia. Veja só:
↪️ Auxílio-doença: em caso de problemas de saúde que te impeçam de trabalhar;
↪️ Salário-maternidade: para quem se torna mãe, inclusive mães adotivas.
↪️ Pensão por morte: os familiares têm direito caso o MEI venha a falecer.
↪️ Auxílio-reclusão: benefício pago aos dependentes, em caso de prisão do segurado.
Ou seja, o MEI não está sozinho. Mesmo sendo autônomo, ele tem uma rede de proteção que pode fazer a diferença nos momentos difíceis.
Por que é tão importante manter o DAS em dia?
Sabemos que nem sempre é fácil manter tudo em dia, principalmente quando a grana aperta, mas se tem uma conta que não pode ficar de lado, é essa. O pagamento do DAS é o que garante seus direitos como cidadão e trabalhador.
Pagar o DAS em dia é investir no seu futuro, é pensar na sua velhice com dignidade, é cuidar da sua saúde e proteger sua família em situações inesperadas.
Se você deixou de pagar por um tempo, ainda dá tempo de regularizar. Procure o portal do empreendedor ou vá até uma unidade do Sebrae ou da Receita Federal e busque orientação.
Vale a pena ser MEI?
Sim, vale — e muito! O MEI é uma porta de entrada para a formalização, para a dignidade no trabalho e para o acesso a direitos que garantem mais tranquilidade no presente e no futuro.
MEI aposenta, sim! Contudo, é preciso estar em dia com suas contribuições e entender como o sistema funciona. Seu esforço de hoje pode ser a diferença entre um futuro incerto e uma aposentadoria mais segura. Lembre-se: você merece se cuidar e ter um futuro digno e ser MEI é um passo importante nessa caminhada.