Receber multas de trânsito é uma daquelas situações que todo motorista quer evitar, mas que eventualmente pode acontecer. Além da frustração, ela pesa no bolso e pode comprometer a pontuação da sua Carteira Nacional de Habilitação – a CNH.
Mas sabia que em muitos casos é possível pagar com desconto ou até recorrer da autuação? Neste artigo, a gente explica tudo o que você precisa saber para agir de forma inteligente quando for surpreendido com multas de trânsito. Vamos ver?
Desconto para pagamento antecipado de multas de trânsito
A legislação brasileira de trânsito prevê um desconto de 40% para quem paga a multa dentro de 15 dias após o recebimento da notificação de autuação. Isso mesmo: se você recebeu a notificação e paga logo, o valor cai bastante.
Por exemplo, uma multa de R$195,23, que é o valor de uma infração de natureza grave, passaria a custar em torno de R$117,14 com o desconto aplicado. É uma economia significativa que muita gente deixa passar por não conhecer essa regra relativa às multas de trânsito.
Para aproveitar o desconto, fique atento à notificação que chega pelos Correios ou de forma eletrônica, caso você tenha optado pelo sistema digital. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento da notificação de autuação, que é diferente da notificação de penalidade.
Em caso de dúvida, consulte o DETRAN do seu estado ou acesse o portal de infrações disponível no site da instituição.
Quando e como recorrer de uma multa?
Você tem o direito de contestar uma multa que considera injusta, e isso é feito por meio de recursos administrativos. O primeiro é a Defesa Prévia, apresentada antes da multa ser confirmada, no prazo de 30 dias após a autuação.
Se a defesa for negada, é possível apresentar um Recurso em Primeira Instância à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações), no prazo de 30 dias após a notificação de penalidade. Caso o resultado ainda não seja favorável, há um terceiro recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
Os motivos mais comuns para recorrer incluem erro de dados na autuação, como placa errada ou local incorreto; sinalização inadequada no ponto de fiscalização; equipamento de medição sem calibração comprovada; ou situações de emergência que justificaram a infração.
Guarde evidências, como fotos do local ou documentos relevantes, pois elas fortalecem bastante o argumento apresentado no recurso.
O que acontece se você não pagar a multa?
Vamos combinar uma coisa: ignorar multas de trânsito nunca será uma boa opção. Quando uma multa não é paga, ela vai para dívida ativa, pode ter o valor corrigido e resulta no bloqueio do licenciamento do veículo.
Na hora de renovar o CRLV, você precisará quitar todas as pendências para regularizar a situação. Além disso, as multas que geram pontos na CNH são registradas independentemente do pagamento, e acumular 20 pontos em 12 meses pode levar à suspensão da habilitação.
Como evitar as multas de trânsito?
A melhor forma de evitar multas de trânsito é, claro, respeitar as regras de trânsito: obedecer os limites de velocidade, não usar o celular ao volante, respeitar a sinalização, os semáforos e as faixas de pedestre, não dirigir após ingestão de álcool e manter o veículo em boas condições – além de cumprir as demais regras.
Dirigir com atenção protege a sua carteira, preserva a sua CNH e, mais importante do que tudo, protege a sua vida e a de quem está ao seu redor. Por isso, sempre incentivamos boas práticas de direção.
Lembre-se: mais importante que a rapidez ou a velocidade, é a alegria de chegar ao seu destino final com saúde e segurança.
