As passagens gratuitas para idosos ajudam muito brasileiros a se locomover na terceira idade, principalmente quando lembramos que essas pessoas costumam ir mais a exames médicos, bancos, entre outros afazeres – e o próprio lazer, que é super importante, não é mesmo?
Mas existem muitas dúvidas sobre a gratuidade de passagens para idosos, principalmente nos diferentes tipos de transportes que existem. Por isso, vamos entender melhor desse assunto hoje para ajudar nossos avós ou idosos que estão sempre por perto, combinado?
Passagens gratuitas: quando isso é válido?
Muitas dúvidas existem sobre as passagens gratuitas para idosos porque o Estatuto do Idoso estabelece que pessoas com 65 anos ou mais não precisam mais pagar para andar de ônibus e metrô. Mas em algumas cidades brasileiras existem leis municipais que garantem a passagem de graça no transporte público coletivo para pessoas com idade entre 60 e 64 anos.
Por isso, é fundamental que você conheça as legislações da sua cidade. Ou, de forma muito simples, procure centros de apoio à população para entender quais são as regras para a gratuidade no município que você vive.
Além disso, é importante que você saiba que também varia de cidade para cidade os documentos necessários para conseguir passagens gratuitas no transporte coletivo municipal e intermunicipal, ou seja, aquele transporte que opera dentro da cidade ou até cidades vizinhas (urbano e semiurbano).
Em alguns locais é preciso fazer carteirinhas ou cartões específicos para as linhas de transporte que operam na região. Por isso, verifique também como isso funciona com as empresas locais ou também na própria prefeitura.
E como funciona no caso de passagens para outros estados?
A dúvida também mora aqui: em viagens interestaduais, além da idade de 65 anos ou mais, existem critérios de renda que vão determinar se os idosos terão direito ou não a passagens gratuitas quando viajarem para outros estados.
A legislação vai dizer o seguinte: a gratuidade é válida apenas para ônibus convencionais (não vale para ônibus executivos, leito-cama e outras categorias) e as empresas de transporte devem reservar duas vagas em cada viagem para atender aos idosos que atendem aos critérios de idade e renda.
Nesse caso, a renda determinada para o idoso ter direito não pode ser maior que dois salários mínimos, ok? Por fim, um ponto interessante é que os idosos que têm o direito e que vão embarcar após o preenchimento das duas vagas terão direito a descontos de 50% no valor dos tickets.
Como fazer para comprar a passagem com gratuidade?
As passagens gratuitas podem ser solicitadas nos próprios guichês de vendas nas rodoviárias – ou no local em que o ônibus interestadual sai. É muito importante que a compra seja feita com antecedência de 3 horas da partida do ônibus, pois depois desse prazo a empresa pode vender as passagens destinadas à gratuidade.
Em muitos destinos e trechos essas passagens gratuitas são super cobiçadas. Por isso, compre com a máxima antecedência que puder e aproveite para fazer a emissão de ida e volta – se você for retornar ao destino de partida, claro.
Para ter direito às passagens gratuitas, você deve apresentar comprovantes de sua identidade e de renda, é claro. Nesses casos, são aceitos extratos bancários, carnês de contribuição do INSS, carteira de trabalho atualizada, carteiras emitidas por entidades de assistência social ou o comprovante de recebimento de aposentadoria.
Se você não tem esses comprovantes, pode tirar a Carteira do Idoso, um documento que facilita e muito essa rotina de documentação nas rodoviárias e que é emitido nos Centros de Referência da Assistência Social, mais conhecido como CRAS.
A Carteira do Idoso tem validade por dois anos, por isso, sempre renove a sua ou da pessoa que você vai ajudar com essas informações.