Você sabe até que idade um filho ou uma filha tem o direito de receber a pensão alimentícia? Bom, esse assunto gera muita polêmica em todo o Brasil, principalmente entre aqueles pais e mães que vivem em atrito após a separação e outras situações da vida.
Hoje vamos responder a alguns questionamentos sobre esse assunto para você entender melhor sobre esse direito tão importante e que garante que crianças e jovens – além dos casos que veremos – tenham o básico para se desenvolverem.
Pensão alimentícia é só até os 18 anos?
Essa talvez seja a principal dúvida entre os brasileiros: existe um limite de idade para o pagamento da pensão alimentícia? Ou, aos 18 anos, esse direito já chega ao fim? E a primeira resposta é que não existe uma idade fixada na lei para que o valor deixe de ser pago.
Quem vai determinar que a pensão pode deixar de ser paga a partir de determinada idade é o juiz responsável pelo caso, mas a lei não determina quando isso deve ocorrer, então são avaliados diferentes fatores de forma individual (cada caso, é um caso).
O que é considerado nos julgamentos?
Como dissemos, cada caso vai ser julgado de acordo com a situação daquela pessoa que recebe a pensão alimentícia. Mas existe algo muito interessante: suponha que o seu filho esteja cursando a faculdade neste momento e ainda dependa da pensão para concluir os seus estudos.
Nessa situação, a pensão pode ser estendida para além da maioridade, e isso significa que mesmo que seu filho tenha 24 anos ou mais, o juiz responsável pelo caso ainda pode manter a pensão alimentícia enquanto o período de estudos ainda não permitir que essa pessoa trabalhe e ganhe recursos suficientes para se sustentar sozinha.
Por que todo mundo fala que o prazo acaba aos 18 anos?
Quando um jovem, que recebe a pensão alimentícia, faz 18 anos, é comum que as pessoas já associem isso com a suspensão dos valores. Mas, como vimos, não é bem assim que as coisas acontecem na prática, não é mesmo?
Por isso, agora vamos entender por que é que essa confusão chegou em nossas cabeças. Bom, saiba que, geralmente, quando os filhos completam 18 anos, os responsáveis pelo pagamento da pensão costumam pedir o que a justiça chama de exoneração da pensão alimentícia.
Esse termo técnico quer dizer que o pedido é referente ao corte/à suspensão da pensão, já que aos 18 anos muitos jovens já começam a trabalhar e a fazer o próprio sustento. Estamos falando aqui, portanto, de uma revisão da pensão, considerando a maioridade.
É por isso que muitas pessoas ainda confundem a chegada aos 18 anos com o corte da pensão alimentícia. Mas, agora você já sabe que isso não acontece de forma automática e que há sim possibilidades de o benefício ser pago por mais tempo aos filhos.
Dicas especiais!
Nessa história, o importante mesmo é garantir que esse jovem adulto tenha condições de estudar até sua formação profissional, técnica ou no ensino superior. E, antes mesmo do prazo final do pagamento do valor, é importante que pais, mães e filhos se unam para conversar sobre esse novo momento da vida, quando a pensão deixa de ser paga.
Dessa forma, os filhos e as filhas conseguem ter mais autonomia para pensar como será a administração do próprio dinheiro a partir do momento em que começarem a trabalhar e a receber o salário que deve ser utilizado para o próprio sustento.
O diálogo nessas horas – e como em tudo em nossas vidas – é fundamental para tornar essas relações mais fortes e para que o momento seja encarado com algo positivo, de independência financeira e consciência financeira.