Aproveitar o verão em uma praia é um verdadeiro sonho para muitos brasileiros. Mas imagina só o transtorno das pessoas que tiveram que pagar preços abusivos por alimentos ou até mesmo por cadeiras e guarda-sóis? É, nem tudo é sombra e água fresca nesta vida, e é por isso que precisamos ficar sempre atentos aos nossos direitos.
Recentemente, um caso chamou a atenção de todo o país, e virou caso de polícia, quando turistas foram agredidos por responsáveis por barracas em Porto de Galinhas. A discussão tinha um assunto principal: os preços abusivos cobrados por cadeiras e guarda-sol. E, desde então, exemplos e mais exemplos foram compartilhados por turistas de todo o Brasil sobre essa prática que torna o lazer um verdadeiro pesadelo.
Preços abusivos: o que observar?
É importante observar aquilo que é correto e o que não pode ocorrer de jeito nenhum. Os barraqueiros, como são chamados os profissionais que atuam em praias em diferentes setores, como alimentação ou aluguel de mesas, podem sim cobrar por cadeiras ou guarda-sóis. Contudo, isso deve ficar muito claro para o cliente, ou seja, os preços precisam ser passados de forma transparente.
Mas atenção: cobranças muito acima do comum devem ser observadas e jamais podem ser praticadas multas porque um turista perdeu a comanda. A verdade é que em todo o Brasil, em qualquer estabelecimento, é proibida a cobrança de multa em caso de perdas de comandas, e isso você deve lembrar para sempre.
Além disso, é importante que o turista saiba que os espaços em praias são públicos, então não é permitido que haja cobrança por reserva de ambientes. Assim, uma faixa de areia não pode ser tomada por alguém que deseja ganhar dinheiro indevidamente por ceder aquele local a turistas que estão dispostos a pagar.
Por fim, algo muito importante é que em todo o país também é proibida a prática de consumação mínima. Dessa forma, ninguém é obrigado a consumir um valor estipulado em uma barraca para ter direito a ocupar um espaço. Tudo isso, portanto, deve ser observado antes mesmo de você viajar, para ter as informações corretas.
O que fazer diante de práticas ilegais?
Entrar em atrito com comerciantes nunca é uma boa opção ao perceber preços abusivos e práticas ilegais. O ideal é registrar, por meio de fotos, o que está acontecendo e buscar os órgãos responsáveis pelas fiscalizações. Em casos de preços abusivos, venda casada, ausência de preços nos cardápios ou itens de consumo e exigência de consumação mínima, o indicado é buscar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) mais próximo do local.
Já se você notar que existem obstruções na faixa de areia, feitas por comerciantes (barraqueiros), é importante buscar órgãos municipais, que são responsáveis pelas áreas públicas – e até mesmo as guardas municipais. Mais recentemente, a Secretaria Nacional do Consumidor lançou um conteúdo especial para turistas. Ao viajar, faça a leitura e saiba mais sobre seus direitos.
