Você provavelmente já ouviu falar em renúncias fiscais. Mas a verdade é que nem sempre é fácil assimilar a complexidade do conceito a uma expressão. Mesmo que essas palavras sejam comuns nos noticiários brasileiros relativos às finanças, muitas pessoas ainda não entendem como isso impacta a economia brasileira e os negócios.
Por isso, hoje, o Clube U. traz essa informação de forma descomplicada para que ninguém fique perdido no meio de uma reportagem ao ouvir os termos. Muitas vezes, além de renúncias fiscais, também podemos ouvir ou ler sobre os benefícios ou incentivos fiscais, que são sinônimos e trazem a mesma ideia daquilo que conheceremos juntos.
O que são renúncias fiscais?
As renúncias ou benefícios fiscais nada mais são que políticas dos governos que abrem mão de receber um tributo – um imposto, por exemplo, de entidades privadas (empresas) e não governamentais. Mas isso só acontece porque essas instituições se comprometem a utilizar parte dos valores em programas sociais, geração de emprego ou projetos de desenvolvimento que fortalecem a economia e áreas tecnológicas e de sustentabilidade.
O dilema dos incentivos fiscais
Ou seja, existe uma relação de troca: ao aliviar os gastos tributários de uma empresa ou organização não governamental, essas entidades precisam investir em benefício da população e de setores da economia. Quando isso não acontece, porém, cria-se um problema: o chamado privilégio tributário, que, geralmente, beneficia a população mais rica – uma minoria.
Contudo, os privilégios tributários serão assunto para outro artigo, já que não queremos misturar os entendimentos. Mas, rapidamente, vamos refletir sobre os dilemas das renúncias fiscais, já que estamos falando de incentivos dos quais as empresas se apropriam e que refletem – ou deveriam refletir – em projetos positivos na sociedade. É missão dos governos, que concedem os benefícios, verificar e garantir que as contrapartidas sejam realizadas e façam jus a essas renúncias pactuadas.
Nós já vimos que a geração de emprego e o desenvolvimento de setores da sociedade estão entre os principais benefícios das renúncias fiscais, embora isso dependa de um controle de contrapartidas. Mas também há um intuito de reduzir desigualdades sociais, principalmente por meio de programas sociais realizados em comunidades mais vulneráveis.
Em linhas gerais, o que precisa ser acompanhado de perto pelos cidadãos brasileiros é se esses incentivos fiscais realmente estão fazendo a diferença. Do contrário, abrir mão de receitas tributárias tão importantes pode gerar um efeito contrário: a sobrecarga de impostos para as populações menos favorecidas, enquanto setores da alta economia deixam de pagar importantes tributos sem investir na sociedade.
