A palavra subsídio aparece em diferentes contextos, mas é muito provável que você já tenha ouvido falar nesse termo quando são mencionadas condições para o financiamento da casa própria em programas sociais, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida. E sim, saiba que a sua lembrança faz muito sentido, e vamos fazer em breve sobre a sua aplicação na compra de um imóvel.
Mas, hoje, queremos trazer esse conceito de uma forma mais geral, para você conseguir entender a sua essência e compreender melhor as notícias que mencionarem diferentes formas de subsídio, já que, como vimos, ele não é exclusivo em casos de financiamentos imobiliários. Vamos conhecer juntos o seu significado mais amplo e verificar aplicações práticas?
O que é o subsídio?
Conforme definição do Governo Federal, o “subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”. Um complemento importante nesse conceito é que existem, ainda de acordo com a definição acima, “subsídios tanto no lado da despesa (subsídios ou benefícios financeiros e creditícios), quanto no lado da receita (subsídios ou benefícios tributários)”.
Em resumo, essa política pública é pensada para reduzir as desigualdades que existem entre diferentes regiões e até mesmo classes sociais. É importante lembrar que essas formas de apoio não estão voltadas somente para pessoas físicas. Nesse caso, o objetivo é tornar os preços de diferentes bens ou serviços mais acessíveis para quem mais precisa, o que pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas, considerando diferentes regras.
E qual é a importância disso? Na prática, essas políticas impulsionam a economia, porque ajudam aquelas pessoas ou empresas que não conseguiam alcançar um bem ou serviço a concretizar aquela “aquisição”. Ou seja, na economia, a geração de valor depende de toda uma cadeia funcionando, e não fazer nada sobre a desigualdade pode frear o consumo.
O incentivo na prática
Os subsídios podem ser concedidos de diferentes formas, como é o caso da redução de impostos sobre produtos ou sobre atividades econômicas (setores); o repasse de recursos para beneficiários de diferentes programas, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas (empresas); e até mesmo por meio da redução de juros.
No caso do Minha Casa, Minha Vida, é possível ver diferentes formas de aplicação de acordo com a renda de cada família. Mas, no geral, o governo concede um desconto àquelas pessoas que estão comprando o o primeiro imóvel, justamente para apoiar o consumo desse bem que é um verdadeiro sonho para muitos brasileiros.
Às vezes, em vez de pagar R$ 200 mil em um imóvel, o cidadão conquistará um subsídio (desconto) de R$ 20.000,00 (vinte mil) e conseguirá financiar o valor de R$ 180 mil. Na prática, isso dará um alívio nas parcelas do financiamento e reduz significativamente o custo do bem, o que facilita e muito a compra, principalmente para que as parcelas sejam compatíveis com a renda daquela família.
Diferentes tipos de subsídio no Brasil e no mundo
Mas existem também os subsídios agrícolas e culturais, que incentivam a produção de alimentos e outros produtos de forma mais barata, e democratizam o acesso à cultura, por meio do desenvolvimento de produções artísticas. Em alguns casos, podemos ver essa política pública sendo chamada de benefícios fiscais, quando o subsídio é direcionado a empresas que devem investir contrapartidas na sociedade.
Até mesmo o Bolsa Família é um tipo de subsídio, em que o Governo repassa recursos diretamente aos beneficiários com o objetivo de distribuir renda para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Programas de incentivo à pesquisa e tecnologia ou investimentos em áreas estratégicas também podem receber esse tipo de incentivo, o que é comum não só no Brasil, mas no mundo – de acordo com particularidades de cada região.
Agora que você já sabe mais sobre o subsídio, esperamos que consiga assimilar melhor a palavra e o seu significado quando ouvir ou ver uma notícia. O conhecimento é algo muito importante para entendermos a economia de forma geral, mas, sobretudo, como o que está sendo anunciado pode nos beneficiar e trazer quaisquer outros impactos, negativos ou positivos.
