Você já se perguntou como surgem as tecnologias de ponta ou as grandes inovações dentro das empresas brasileiras? Muitas vezes, o caminho entre uma ideia brilhante e o produto final é caro e arriscado. É nesse cenário que entra a subvenção econômica, um instrumento financeiro poderoso que o governo utiliza para “dividir a conta” da inovação com o setor privado.
Diferente de um empréstimo comum, esse modelo de apoio tem regras específicas e um objetivo muito claro: tornar o Brasil mais competitivo no cenário global. E, provavelmente, você já ouviu os termos subvenção econômica no noticiário e ficou com aquela dúvida do significado real, não é mesmo? Hoje, vamos entender como isso funciona na prática, sempre juntos!
O que é a subvenção econômica?
A subvenção econômica é uma modalidade de apoio financeiro onde o Estado aplica recursos públicos diretamente em empresas. O grande diferencial aqui é que esses recursos não são reembolsáveis. Em termos simples, o que queremos dizer é que a empresa não precisa devolver o dinheiro ao governo, ou seja, ele não retorna aos cofre públicos.
Contudo, não podemos entender a subvenção econômica como um “presente” ou um dinheiro que é “dado” sem critérios. O objetivo., como dissemos anteriormente, é o compartilhamento de riscos. Como inovar envolve a possibilidade de erro e altos custos de pesquisa, o governo investe junto com o empresário para garantir que projetos importantes para a economia do país saiam do papel.
Legislação que apoia a inovação
Para que as empresas captem recursos, todas as normas devem ser bem claras. E a subvenção econômica é também um modelo de política de inovação amparado por marcos regulatórios importantes que transformaram o cenário empresarial brasileiro entre 2004 e 2005, por meio da Lei da Inovação e da Lei do Bem, que criam regras de colaboração entre os setores público e privado e diretrizes para programas de Pesquisa e Desenvolvimento.
O principal braço executor dessa política é a Financiadora de Estudos e Projetos, mais conhecida como Finep, empresa pública ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. É através dela que os editais são lançados, permitindo que empresas de diversos setores apresentem seus projetos para concorrer ao fomento.
Por que o governo investe sem querer o dinheiro de volta?
Pode parecer estranho o governo “dar” dinheiro para empresas, mas essa é uma estratégia adotada pelos países mais desenvolvidos do mundo. Quando uma empresa inova com sucesso, os benefícios para a sociedade são enormes, por meio da geração de empregos em setores com mão de obra qualificada, do aumento da competitividade e do próprio desenvolvimento tecnológico.
Como as empresas acessam esse recurso?
O acesso à subvenção econômica geralmente acontece por meio de editais temáticos, como dissemos nos parágrafos anteriores. Neles, o governo define quais áreas são prioridade naquele momento, como saúde, energia renovável ou tecnologia da informação. A partir disso, as empresas submetem suas propostas.
Aquelas que demonstram maior potencial de impacto e viabilidade técnica são selecionadas para receber o investimento. Legal demais, não é mesmo? Esperamos que tenha gostado de conhecer esse tema, pois acreditamos que entender mais sobre esses mecanismos é essencial para compreender a economia e o desenvolvimento do país como um todo.
