A legislação de trânsito é rigorosa com quem desrespeita as regras de segurança, o que é bastante compreensível, visto que os riscos à vida são grandes em caso de comportamentos perigosos. A suspensão da CNH é o maior pesadelo de quem depende do carro ou da moto, mas a consciência no trânsito é muito mais importante que multas ou a própria suspensão.
Diferente da cassação, que dura por 2 anos e exige que o condutor faça todo o processo para tirar a CNH do zero, a suspensão é uma penalidade temporária. Durante um período determinado pela autoridade de trânsito, que varia entre 6 e 12 meses, o condutor fica proibido de assumir o volante.
Como ocorre a suspensão da CNH?
Muitos motoristas acreditam que a suspensão da CNH só ocorre quando se atinge o limite de pontos, mas existem duas formas distintas de sofrer essa penalidade. A primeira, e mais comum, é pelo acúmulo de pontos no período de 12 meses. Atualmente, o limite pode ser de 20, 30 ou 40 pontos, dependendo se o motorista cometeu infrações gravíssimas nesse intervalo.
A segunda forma são as chamadas infrações autossuspensivas, derivadas de atitudes consideradas tão perigosas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que geram a suspensão da CNH de forma direta, independentemente da pontuação do condutor. Exemplos clássicos são: dirigir sob influência de álcool (ou recusar o bafômetro), disputar “rachas”, andar de moto sem capacete ou exceder a velocidade da via em mais de 50%, entre outros casos.
O que fazer após a suspensão do direito de dirigir?
O tempo que o motorista ficará sem dirigir após a suspensão da CNH varia de acordo com a gravidade da ofensa e o histórico do condutor, podendo ir de 6 a 12 meses. É fundamental saber que, para ter a CNH de volta, não basta apenas esperar o tempo passar. O condutor infrator tem a obrigatoriedade de se matricular em um curso de reciclagem com foco em motoristas infratores.
Mas vamos falar sobre as questões financeiras também? Repetindo a frase anterior, não basta esperar, é preciso também quitar as multas junto aos órgãos responsáveis. Ou seja, além de ser impedido de dirigir, o que para muitas pessoas é algo que atrapalha a rotina, o motorista terá prejuízos financeiros.
Motoristas profissionais podem ser demitidos por justa causa!
Uma atenção especial neste tópico: motoristas profissionais que sofrem a suspensão da CNH podem sim ser demitidos por justa causa, uma vez que a carteira de motorista é um dos instrumentos de trabalho mais básicos nessa ocupação. Por isso, é preciso ter cuidado redobrado para não perder o emprego.
O direito de defesa
Receber a notificação de suspensão não significa que a carteira está bloqueada imediatamente. O processo administrativo permite que o motorista apresente seus argumentos em três etapas: a Defesa Prévia, o recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) e, em última instância, ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito).
Durante o andamento desses recursos, a CNH continua válida, ou seja, o motorista ainda pode dirigir. A penalidade sós será aplicada de fato se todos os recursos forem indeferidos ou se o motorista perder os prazos para recorrer.
Reflexões finais
Ter a CNH suspensa gera transtornos na rotina, custos com advogados e despesas com cursos de reciclagem. No entanto, é preciso olhar para a penalidade como um mecanismo de proteção coletiva. As regras existem para frear comportamentos que colocam em risco não só o motorista, mas famílias inteiras nas estradas.
A melhor estratégia para fugir da suspensão da CNH é a direção preventiva. Respeitar os limites de velocidade e jamais misturar álcool e substância ilícitas com a direção são atitudes básicas que garantem que sua habilitação permaneça ativa e, o mais importante, que todos cheguem vivos aos seus destinos. Dirija com consciência!
