O ticket de alimentação gera muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. E isso é muito natural, porque todo mundo quer ser beneficiado com um valor que ajudará nas compras de supermercado do mês, concorda?
Infelizmente, o vale-alimentação não é obrigatório no Brasil, a menos que as empresas participem de Convenções Coletivas de Trabalho ou Acordos Coletivos de Trabalho que trazem esse compromisso com o pagamento do benefício.
Mas se você já recebe o ticket de alimentação ou está em busca de um emprego que te dê essa vantagem, veja abaixo as respostas para três principais dúvidas que rondam essa temática para conhecer melhor os seus direitos. Vamos lá?
Posso receber meu ticket em dinheiro?
Não, não e não! A Consolidação das Leis Trabalhistas – famosa CLT – vai dizer que isso não é possível. Isso porque quando as empresas pagam o vale-alimentação, o propósito é que os trabalhadores se alimentem bem, fortaleçam a saúde e não passem dificuldades básicas de comida.
Se o benefício fosse pago em dinheiro, portanto, as pessoas poderiam desviar esse valor para o pagamento de contas e outros usos que não são legalmente permitidos – ainda que o vale-alimentação não seja obrigatório.
E é por isso que na maioria das vezes os trabalhadores recebem cartões ou tickets para aproveitar esse benefício. Inclusive, existe algo muito interessante: os supermercados são incentivados a não permitir compras com o ticket de alimentação que não sejam de alimentos. Ou seja, tudo isso é uma forma de incentivar o bom uso do ticket de alimentação.
Como é definido o valor do ticket de alimentação?
Bom, é importante que você saiba que não existem valores estabelecidos para o ticket de alimentação. Quem vai fazer essa conta é a empresa, com base em diferentes fatores, a exemplo do valor médio de alimentação naquela região.
Grandes cidades ou bairros que têm a alimentação mais cara, vão exigir que as empresas levem em conta esse estilo de vida. Mas em cidades onde o custo de vida é menor, talvez o ticket de alimentação seja um pouco mais baixo, acompanhando essa tendência de preços local.
Em algumas empresas, em que os empregados têm cargos de formação muito técnica, o valor do ticket pode ser mais alto para tornar o pacote de benefícios da empresa mais interessante a fazer com que o trabalhador siga por mais tempo naquele emprego.
Mas, em resumo, não há um valor definido. O que vai mudar, é se houver uma definição de valores dentro das convenções e acordos trabalhistas, de forma que as empresas precisarão seguir os valores que constam nesses documentos, se esse for o caso.
A empresa pode descontar meu ticket quando eu faltar?
Você vai ficar muito bravo se a empresa descontar seu ticket de alimentação nos dias que você faltar ou tirar férias, não é? Mas, infelizmente, isso pode ocorrer, mesmo que sua falta seja justificada por motivos de doença, consultas médicas, acompanhamento de filhos e diversos outros motivos.
E isso acontece por um motivo simples: as empresas que concedem o ticket de alimentação vão arcar com os custos relacionados à alimentação do empregado nos dias trabalhados. Se você não trabalhou, portanto, pode haver o desconto.
Em meses com menor número de dias úteis, por exemplo, você pode sim receber um valor proporcional aos dias trabalhados. Assim, o valor virá reduzido. Contudo, algumas empresas entendem que esse benefício deve ser pago de forma integral (total) todos os meses.
Tudo vai depender do regulamento de cada empresa. Algumas nem vão descontar o ticket de alimentação em suas férias, o que é uma prática muito valorizada pelos trabalhadores. Afinal, a gente segue se alimentando quando está passando mal ou de férias, não é mesmo?
Agora que você já tem mais conhecimento sobre essas questões, faça um bom uso do seu ticket de alimentação daqui pra frente.