O vale-transporte é um benefício que deve ser pago a todos os trabalhadores que têm carteira assinada. Isso é uma previsão legal, ou seja, que está na lei e que garante que os empregados tenham um valor disponibilizado todos os meses para chegarem até as empresas em que trabalham e voltarem para as suas casas.
Mesmo sendo obrigatório, algumas questões sobre a temática do vale-transporte ainda gera muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Por isso, hoje você vai entender como esse benefício deve ser usado e se as empresas podem descontar um percentual na folha de pagamento do trabalhador. Vamos aprender mais um assunto juntos?
O vale-transporte pode ser descontado do meu salário?
Sim, a lei prevê que os empregadores podem descontar até 6% do valor total do vale-transporte nas folhas de pagamentos – o contracheque. Imagine que o seu transporte diário seja de 10 reais e que você vai receber R$ 220,00 de vale-transporte para utilizar em 22 dias úteis de determinado mês.
Isso significa que o empregador poderá descontar do seu salário R$ 13,20, que é o valor equivalente a 6%. É claro que em algumas cidades brasileiras, como em grandes capitais, as passagens de ônibus e metrôs têm preços mais elevados, e isso vai impactar um pouco mais no valor descontado ao final dos meses.
O benefício pode ser pago no salário?
Não, as empresas não devem depositar o dinheiro junto aos salários de seus funcionários. Na maioria das vezes, os empregadores recarregam cartões próprios de linhas de transporte. Perceba que o vale-transporte só pode ser utilizado para um único objetivo, que é te ajudar a se deslocar entre sua casa e a empresa.
Por isso, se você não precisa do benefício, deve falar isso com a área da empresa responsável por esse tipo de tratativa, que, no geral, são os Recursos Humanos. Quando um empregado comunica que não precisa do benefício para se deslocar, porque mora perto ou vai de transporte próprio, como carro, moto ou bicicleta, a empresa pode deixar de pagar, mas somente nesse caso.
Além disso, saiba que é um dever do trabalhador informar com exatidão e honestidade aqueles transportes que realmente utilizará no dia a dia, pois mentir pode causar penalidades e até demissões. Outro ponto muito importante é que o vale-transporte não deve ser utilizado durante suas folgas ou finais de semana, pois esse é um benefício exclusivo para deslocamentos de trabalho.
A empresa precisa antecipar os valores?
É verdade! A empresa sempre deve pagar os valores do vale-transporte antecipadamente, ou seja, antes de você começar a usar. Exemplo: você assinou o contrato para trabalhar e começa amanhã. Provavelmente já receberá um cartão com todo o saldo disponível para as passagens do mês inteiro. Você nunca deve pagar as passagens para só depois receber da empresa.
Posso usar veículo próprio para me deslocar?
É claro que você pode utilizar seu carro, sua moto ou bicicleta para ir até o trabalho. Porém – e preste bem atenção nas próximas informações – a empresa não é obrigada a pagar gasolina para você, estacionamento ou quaisquer outros custos relacionados ao seu deslocamento caso prefira ir com um veículo pessoal.
Algumas empresas podem ajudar com os custos de combustível, mas isso não é obrigatório. Assim, é importante que você calcule primeiro se pode arcar com esses valores ou se é melhor utilizar o transporte público.
Como fica quando a empresa tem ônibus próprio?
Grandes empresas costumam fretar ônibus para o transporte de funcionários e até mesmo aquelas que estão em pequenas cidades com poucas linhas de transporte público. Nesse caso, se a empresa já fornece o ônibus, também não será necessário fornecer o vale-transporte.