Zika Vírus. Por muito tempo, essas duas palavras assombraram o Brasil e, principalmente, as mulheres grávidas. Os reflexos dessa doença, causada, na maioria das vezes, pelo mesmo mosquito transmissor da dengue, seguem vivos até os dias de hoje.
Por isso, na última semana, em 29 de setembro de 2025, o Governo Federal divulgou que pagará indenizações às famílias e pensões vitalícias, uma iniciativa que tem como objetivo apoiar no custeio de despesas médicas, já que as crianças vítimas da doença precisam de tratamento constante.
A história da doença no Brasil
Talvez você se lembre que, entre 2015 e 2016, durante o surto da doença, muitas crianças nasceram com a síndrome congênita do Zika Vírus. Como resultado, os fetos não se desenvolviam normalmente, e todo o País testemunhou o aumento de casos de microcefalia, que ocorre quando as crianças nascem com o crânio e o cérebro reduzidos.
Mas não é só isso: a doença causada pelo Zika Vírus trouxe diversas malformações e deficiências permanentes, comprometendo as capacidades motoras, cognitivas, visuais e auditivas de pequenos heróis, que hoje estão na faixa de 6 a 10 anos de idade.
Em meio a essas sequelas deixadas pela síndrome causada pelo Zika Vírus, os familiares enfrentam uma rotina intensa de cuidados médicos, terapias e acompanhamentos especializados. Assim, muitas famílias têm dificuldades de arcar com os altos custos que envolvem esse tratamento.
Indenização às vítimas do Zika Vírus
De acordo com o Governo Federal, as primeiras famílias contempladas com as indenizações são aquelas que já recebem uma pensão especial por conta da deficiência permanente das crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
A medida é parte da regulamentação da Lei nº 15.156/2025, que reconhece o direito à reparação financeira e moral das famílias impactadas pela epidemia do Zika Vírus. Com o anúncio do Governo, é importante diferenciar os dois tipos de pagamento que ocorrerão.
O primeiro será uma indenização em parcela única, no valor de R$ 50 mil; e o segundo será o pagamento de uma pensão mensal vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (atualmente calculado em R$ 8.157,40).
De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, já foram identificadas, entre 2015 e 2023, 1.828 crianças que nasceram com deficiências congênitas motivadas pelo Zika Vírus. Mas dados do Supremo Tribunal Federal estimam que até 3 mil crianças brasileiras têm o direito a receber as indenizações e pensões.
Para quem ainda não recebe a pensão, será necessário entrar com o pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. A solicitação exige documentos pessoais da criança e do responsável legal, além de laudo médico comprovando a relação entre a infecção e a deficiência. Os casos serão avaliados por perícia médica do INSS.
Um passo de reconhecimento e justiça
Pouco se fala nos dias de hoje sobre o Zika Vírus, mas o fato é que essas essas famílias vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam há anos a sobrecarga emocional, social e financeira causada pela condição de seus filhos.
A indenização representa, portanto, um reconhecimento do Estado brasileiro às falhas no controle da epidemia e ao sofrimento enfrentado pelas famílias. Além disso, a medida dá mais segurança jurídica e estabilidade financeira às pessoas afetadas, que poderão planejar melhor os cuidados a longo prazo.
A expectativa do governo é ampliar o acesso ao benefício para todas as crianças com deficiência permanente relacionada ao Zika, inclusive para aquelas ainda não cadastradas ou que nasceram após 2019 – desde que haja comprovação médica.