Ter uma conta conjunta, por um lado, pode significar mais facilidade para controlar os gastos financeiros de uma família. Por outro lado, também pode significar atritos.
É importante ressaltar aqui, inclusive, que uma conta conjunta pode ser aberta por qualquer pessoa maior de idade, mesmo que os titulares não tenham parentesco entre si.
Mas antes de entrarmos nesses detalhes, vamos ao que interessa: você sabe de fato o que é uma conta conjunta e como se dá seu funcionamento? É o que falaremos no texto de hoje!
O que é uma conta conjunta?
É uma conta corrente ou poupança que tem duas ou mais pessoas como titulares, ou seja, dois ou mais CPFs. Cada banco determina esse limite. Na conta conjunta, todos os titulares podem movimentá-la e realizar transações financeiras, porém, essa liberdade irá depender do tipo de conta.
Existem dois tipos de conta conjunta. São eles:
- Conta conjunta solidária: todos os titulares podem movimentar a conta de forma individual, ou seja, não é necessário pedir permissão aos demais titulares. Cada um tem o seu próprio cartão de débito e crédito para realizar as transações.
- Conta conjunta não solidária (ou simples): cada transação financeira depende da aprovação de todos os titulares da conta. Essa aprovação pode ser feita via assinatura digital ou física.
Quem pode abrir uma conta conjunta?
Qualquer pessoa acima de 18 anos de idade, independente do estado civil ou grau de parentesco com os demais titulares. Por exemplo:
• casados ou em união estável;
• namorados que vivem juntos ou não;
• familiares;
• parentes;
• amigos;
• sócios.
Além disso, não é necessário abrir uma nova conta corrente para que ela seja conjunta. É possível uma conta individual já existente ser transformada em conta conjunta. Nesse caso, é só entrar em contato com o banco para formalizar a solicitação e enviar a documentação dos demais titulares.
Como funciona a entrada e retirada de dinheiro da conta conjunta?
Existe uma dúvida frequente em relação a esse tema que é: na conta conjunta, de quem é o dinheiro?
Como explicamos anteriormente, o dinheiro na conta conjunta pertence a todos os titulares. Sendo assim, todos têm direito à movimentação do dinheiro e do crédito disponível, incluindo depósitos, saques, transferências e pagamentos de contas.
A diferença existe apenas no nível de liberdade da movimentação: tendo uma conta conjunta solidária, não é necessária a autorização dos demais titulares, já na conta não solidária é preciso sempre a assinatura de todos para qualquer transação financeira.
Como abrir uma conta conjunta?
O processo é basicamente o mesmo realizado na abertura de uma conta corrente ou poupança comum. A diferença é que para uma conta conjunta é necessário apresentar os documentos e comprovantes exigidos de todos os titulares.
O que acontece com a conta conjunta quando o titular falece?
Caso aconteça o falecimento de algum dos titulares de uma conta conjunta, no caso de uma conta conjunta solidária, o saldo da conta precisa ser inventariado. O titular sobrevivente pode movimentar 50% da conta livremente, mas é obrigatório apresentar extratos da movimentação.
Já os outros 50% do saldo pertencentes ao titular falecido será objetivo de inventário para partilha entre herdeiros.
Caso seja uma conta conjunta com 4 titulares, cada um terá direito a 25% do saldo. Se um deles falecer, é o montante dessa pessoa que será objeto de inventário e partilha de bens.
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