Termos e Condições de Uso

CLUBE UTUA

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO, POIS O USO DO APLICATIVO POR VOCÊ DEMONSTRA A SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS

O Clube Utua (“Aplicativo” ou “Clube UTUA” ou “Clube”) https://utua.com.br/#clube-utua, é uma plataforma de educação financeira desenvolvida e operada pela Be Growth Brasil Internet S.A., sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Afonso Pena, 3351, bairro Serra, CEP 30130-008, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob n° 36.563.402/0001-4.

Trata-se de uma ferramenta online de educação financeira, que oferece recompensa aos membros para a participação em sorteios promovidos pela plataforma. Ao vincular as recompensas com a leitura de artigos diários, o Clube Utua oferece aos usuários a oportunidade de aprender sobre finanças pessoais enquanto acumulam pontos que podem ser utilizados para a participação em sorteios realizados na plataforma.

Estes Termos e Condições de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://utua.com.br/termos-de-uso/, aplicando-se conjuntamente com as disposições da Política de Privacidade, disponível no endereço: https://utua.com.br/politica-de-privacidade/, bem como a legislação em vigor.

Os presentes ‘Termos e Condições de Uso’ tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo usuário ao acessar e/ou utilizar o aplicativo Clube Utua, conforme descrito nos itens abaixo.

Ao navegar em nosso aplicativo, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estes ‘Termos e Condições de Uso’ , ficando ciente de que as disposições aqui presentes regulamentarão a relação entre o Clube e o usuário/você. Se você não concordar com todos os termos que seguem, não poderá utilizar ou acessar a plataforma.

1. O APLICATIVO ‘CLUBE UTUA’

O Clube Utua é um aplicativo que oferece conteúdos diários que ajudam os usuários a gerir melhor sua vida financeira. Ao interagir com esses materiais, os membros/usuários acumulam pontos que podem ser trocados por números da sorte para participar de sorteios com prêmios em dinheiro.

Por meio de um cadastro gratuito, o usuário se inscreve no aplicativo. Posteriormente, são disponibilizados artigos sobre finanças pessoais, economia e planejamento financeiro, escritos de forma clara e objetiva. Dessa forma, ao ler os artigos, os usuários acumulam pontos UTUA, que podem ser trocados por números da sorte que, por sua vez, permitem a participação em sorteios semanais realizados pelo Clube Utua.

Para seu cadastro na plataforma, o Clube poderá lhe fazer algumas perguntas e solicitará algumas informações para que seja possível oferecer seus serviços.

2. EQUIPAMENTOS PARA ACESSO AO APLICATIVO

É de inteira responsabilidade do usuário dispor dos equipamentos (computador, smartphone, tablet) e programas (navegador) necessários à navegação na plataforma do Clube Utua. É também de responsabilidade do usuário o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão), sem exceção, bem como manter o ambiente do computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

3. ACESSO E USO DO APLICATIVO ‘CLUBE UTUA’

O Clube Utua condiciona a utilização dos seus serviços ao prévio registro/cadastramento do Usuário.

Para a utilização de serviços disponibilizados no Clube, você deverá ter, pelo menos, 18 (dezoito) anos. Neste sentido, o usuário, ao acessar o aplicativo e aceitar estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, declara ser maior de 18 (dezoito) anos, responsabilizando-se integralmente pela declaração prestada.

Ademais, ao acessar e usar o aplicativo, você declara e garante que:
(i)todas as informações, pessoais ou não, enviadas por você são verdadeiras e exatas;
(ii) manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas;
(iii) atualizará seus dados sempre que necessário, especialmente os dados para contato; idade.
(iv) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o Clube Utua tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o Clube Utua terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, o acesso do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos serviços, ou parte deles.

Ao aceitar as condições destes Termos e Condições de Uso, o usuário tem ciência e concorda que será realizada a coleta, utilização e tratamento dos seus dados, incluindo, mas não se limitando, às seguintes categorias

(i) Dados cadastrais: nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço completo, gênero, RG (número e dados de emissão), nome completo do pai e da mãe;
(ii) Dados sobre a negociação pretendida;
(iii) Dados sobre vínculo empregatício: informações sobre vínculo atual ou anterior de emprego com carteira assinada nos últimos cinco anos; informações sobre saques parciais ou totais do FGTS; existência de saldo superior a R$ 400,00 na conta vinculada do FGTS; banco, conta e agência indicados para recebimento do empréstimo;
(iv) Dados sobre benefício previdenciário: perfil (aposentado, pensionista, servidor público, forças armadas, entre outros); tipo de benefício (aposentadoria, pensão, etc.); valor do benefício; número da matrícula do benefício; estado, banco, conta e agência de recebimento;
(v) Dados sobre possíveis garantias ao empréstimo: existência de veículo ou imóvel em nome do usuário; valor estimado do bem; endereço do imóvel indicado como garantia; situação de negativação do CPF;
(vi) Dados de consulta a bases reguladas: SCR (Sistema de Informações de Crédito do Banco Central), cadastro positivo e Open Finance.

O tratamento dos dados observará as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como as disposições constantes na Política de Privacidade da plataforma.

4. CUIDADOS DO CLUBE UTUA

Informações contidas:

O Clube Utua envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações neste aplicativo tão atualizadas, completas e precisas quanto possível. Para esse fim, procurará corrigir o mais rápido possível eventuais imprecisões ou omissões das informações.

Disponibilidade do Aplicativo:

O Clube Utua procura assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o uso da ferramenta não tenha interrupções, nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do aplicativo em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao aplicativo em caso fortuito ou de força maior, por exemplo, em caso de ataques cibérnéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades e colocar em risco as informações dos usuários.

Privacidade dos usuários:

Embora o ambiente do website esteja sujeito a monitoramento por questões de segurança, o Clube Utua não divulgará informações privadas de seus usuários sem autorização prévia, exceto mediante ordem judicial ou por força de Lei.

O Clube Utua respeita integralmente as normas de proteção de dados brasileira, realizando o tratamento de dados dos seus usuários com absoluta responsabilidade e apenas nas hipóteses permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados e legislação correlata. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade do Clube Utua: https://utua.com.br/politica-de-privacidade/.

Para segurança dos usuários:

O Clube não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Portanto, se você receber qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe o seu relato para gabriel.delgado@begrowth.co. O Clube Utua está ativo no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus usuários para a prática da navegação segura na Internet.

5. SERVIÇOS DO CLUBE UTUA

O Clube Utua é uma Plataforma online que pode ser utilizada mediante o fornecimento, pelo usuário, do seu nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato, bem como a aceitação destes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade e do Regulamento dos sorteios que são realizados para os usuários cadastrados neste banco de dados.

O Clube Utua é uma plataforma online que pode ser acessada mediante o fornecimento, pelo usuário, de nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato, além da aceitação dos presentes Termos e Condições de Uso, da Política de Privacidade e do Regulamento dos Sorteios, aplicáveis aos usuários cadastrados em nossa base de dados.

A proposta do Clube Utua é oferecer uma experiência de educação financeira acessível e recompensadora, por meio de uma combinação de serviços que incluem:

(i) conteúdos diários sobre finanças pessoais;
(ii) acúmulo de pontos pela leitura desses conteúdos;
(iii) participação em sorteios semanais; e
(iv) acesso a benefícios exclusivos nos planos pagos, entre outras vantagens.

Para mais informações sobre os serviços e planos disponíveis — incluindo sorteios diários, semanais e mensais, acesse: https://clube.utua.com.br/#planos. Ressaltamos que alguns benefícios são exclusivos para usuários com adesão a planos pagos.

5.1 FUNCIONAMENTO DOS SORTEIOS E DADOS CADASTRAIS

A plataforma Clube Utua não realiza a venda de bilhetes de sorteio. O modelo adotado consiste na oferta de pontos acumulados por meio da leitura de conteúdos e interação com a plataforma. Esses pontos podem ser trocados por tickets que conferem ao usuário o direito de participação nos sorteios oferecidos pela plataforma, em conformidade com a legislação aplicável.

Atualmente, os sorteios seguem a seguinte lógica de funcionamento:

O usuário acumula pontos ao interagir com os conteúdos da plataforma (leitura, respostas, etc.).
Os pontos acumulados podem ser trocados por tickets de sorteio, visíveis ao usuário após a conversão.

Ressalta-se que a quantidade de sorteios disponíveis e o tipo de sorteio variam conforme o plano contratado pelo usuário.

Importante: Para que o pagamento do prêmio seja processado em caso de contemplação, o usuário deve cadastrar corretamente seus dados bancários na plataforma. Tais informações são exigidas pela empresa parceira responsável pela operacionalização dos seguros e repasse dos valores, atualmente a CAPEMISA Seguradora.

Em respeito à privacidade e à segurança dos dados pessoais, os dados bancários informados serão armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para a finalidade de processamento dos pagamentos dos prêmios. Caso o mesmo usuário seja sorteado em novas oportunidades, a plataforma poderá reutilizar esses dados previamente informados, facilitando a operação e evitando a necessidade de novo cadastro.

O tratamento dos dados segue integralmente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), estando detalhado na Política de Privacidade da plataforma, que deve ser lida em conjunto com este Termo.

As regras que regem o sorteio e as possibilidades de participação do usuário estão disponíveis no respectivo “Regulamento da Promoção” , conforme link disponibilizado no endereço https://utua.com.br/clube.

6. PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

É proibido ao usuário, entre outros:

(i) violar qualquer legislação municipal, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

(ii) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

(iii) assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(iv) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

(v) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual;

(vi) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pelo Clube Utua, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);

(vii) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

(viii) violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros;

(ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à UTUA, a outros usuários ou a qualquer terceiro;

(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP(protocolo de internet) anônimo;

Responsabilidades do Usuário:

O Clube Utua não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar, ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação ou utilização na internet, ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.

É de total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.

O Clube não poderá ser responsabilizado por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de informações do usuário ou de terceiros.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dos direitos do Clube Utua:

O conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais disponíveis no aplicativo Clube Utua são todos protegidos por direito de propriedade intelectual.

Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no site e acima exemplificados são de titularidade do Clube Utua ou licenciados ao Clube Utua. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outra forma de utilização comercial de tal conteúdo pelo usuário são rigorosamente proibidas.

Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de qualquer conteúdo do aplicativo é proibida, salvo nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal do usuário. Em nenhum caso, o usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referido conteúdo.

Em caso de violação, pelo usuário, de qualquer Direito de Propriedade Intelectual do Clube Utua, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

Conteúdo gerado pelo usuário

Ao concordar com esta política, o usuário autoriza também que o Clube utilize, copie, reproduza, disponibilize, transmita, compartilhe, traduza para outros idiomas, insira em outros materiais (incluindo, mas não se limitando, ao aplicativo, vídeos e materiais de publicidade) para quaisquer fins, incluindo para fins comerciais, de publicidade e institucionais, quaisquer declarações, depoimentos ou comentários relacionados ao Aplicativo.

8. PRAZOS

Estes Termos e Condições de Uso permanecerão em pleno vigor enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados no aplicativo e não forem substituídos por outros Termos e Condições de Uso; (ii) o usuário estiver acessando ao Clube; e (iii) o usuário estiver vinculado ao clube, como membro, ainda que inativo por longo período.

O usuário poderá solicitar a remoção de seus dados de cadastro e encerrar a sua participação no Clube Utua a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail indicado na Política de Privacidade do Clube.

9. INDENIZAÇÃO

Você concorda em isentar de indenizações, defender e manter o Clube Utua e seus respectivos diretores, agentes, sócios, prestadores de serviços e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso ou acesso ao aplicativo ou de violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

Você concorda, ainda, em isentar de indenizações, defender e manter o Clube e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de falhas ocorridas nos equipamentos do usuário, assim como da utilização indevida das informações ou materiais do aplicativo.

10. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações ao Clube Utua devem ser feitas por escrito, para o e-mail gabriel.delgado@begrowth.co. O Clube poderá enviar notificações ou mensagens para informar o usuário sobre mudanças no Aplicativo, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes.

11. COMUNICAÇÕES

O usuário, ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, autoriza o Clube Utua a comunicar-se com ele através de quaisquer meios eletrônicos, como telefonia celular, torpedo (SMS ou mensagem de texto), correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO

O presente Termo e Condições de Uso deverá ser lido e interpretado em conjunto com a Política de Privacidade do Clube Utua e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Todos os assuntos referentes à interpretação, cumprimento ou quaisquer outros questionamentos relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

A omissão do Clube Utua com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos e Condições de Uso não significa renúncia dos direitos do Clube de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.

O Clube Utua poderá modificar estes Termos e Condições de Uso, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de termos e condições de uso atualizados. Recomendamos que toda vez que você acessar ao aplicativo Clube Utua, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso do aplicativo estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos e Condições de Uso.

14. CANAIS DE ATENDIMENTO

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos e Condições de Uso, favor entrar em contato com a UTUA, por meio do e-mail gabriel.delgado@begrowth.co.

O Usuário dispõe deste canal de comunicação para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados pelo Clube Utua.

Histórico de Revisões

Data	Versão	Descrição	Autor
12/05/2025	1.0	Conclusão da primeira versão dos Termos e Condições de Uso	MMF ADVOGADOS ASSOCIADOS
07/07	2.0	Primeira Revisão	Ana Paula Cesar