Termos e Condições Gerais de Uso

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO COM ATENÇÃO, POIS O USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ DEMONSTRA A SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS

A plataforma https://utua.com.br/ (“Plataforma” ou “Plataforma UTUA” ou “Site”) é um site de recomendação de produtos e educação financeira especializado em criação de conteúdos de características informativas e de análise de diversos produtos/serviços financeiros (cartão de crédito, banco digital, empréstimos, financiamento, entre outros) fornecidos por diversas empresas (instituições financeiras), oferecendo conteúdo com intuito de informar para o usuário aquele produto que melhor se enquadre às suas necessidades (“UTUA”).

Estes Termos e Condições de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: https://utua.com.br/termos-de-uso/, aplicando-se conjuntamente aos presentes Termos e Condições de Uso e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade da UTUA, disponível no endereço: https://utua.com.br/politica-de-privacidade/, bem como a legislação em vigor.

Desse modo, o Termo e Condições de Uso tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações de todo usuário ao acessar e/ou utilizar a plataforma digital da UTUA, conforme descrito nos itens abaixo.

Ao navegar em nossa plataforma, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições de Uso, ficando ciente de que as disposições aqui presentes regulamentarão a relação entre a UTUA e o usuário/você. Se você não concordar com todos os termos que seguem, não poderá utilizar ou acessar a plataforma.

1. Plataforma UTUA

A UTUA é um blog especializado em criação de conteúdos de características informativas e de análise de diversos produtos/serviços financeiros (cartão de crédito, empréstimos, financiamento, entre outros), fornecidos por diversas empresas(instituições financeiras), oferecendo conteúdo com intuito de informar para o usuário aquele produto que melhor se enquadre em suas necessidades.

Toda vez que houver menção aos termos “UTUA”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo à UTUA; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, usuário, que está consentindo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade para fazer uso e acesso à Plataforma.

Possuímos uma plataforma online que facilita o acesso de clientes a produtos e serviços ofertados por instituições parceiras.

Para seu cadastro na plataforma, a UTUA poderá lhe fazer algumas perguntas e solicitará algumas informações para que seja possível intermediar a sua relação com a empresa parceira. No entanto, a contratação é realizada diretamente com a empresa parceira. A UTUA não é parte da relação jurídica que se estabelecer entre o usuário e a empresa parceira.

2. Equipamentos para acesso à Plataforma

Os equipamentos (computador, smartphone, tablet) e programas (navegador) necessários à navegação do website a UTUA e o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão), sem exceção, bem como manter o ambiente do computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos, são de inteira responsabilidade do usuário.

3. Acesso e Uso da Plataforma UTUA

De maneira geral, a prestação dos serviços não exige a prévia inscrição ou registro/cadastramento dos usuários. Não obstante, a UTUA condiciona a utilização de alguns serviços ao prévio registro/cadastramento do Usuário.

Para a utilização de serviços disponibilizados na Plataforma UTUA, você deverá ter, pelo menos, 18(dezoito) anos. Neste sentido, o usuário, ao acessar a plataforma e aceitar estes Termos e Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, declara ser maior de 18 (dezoito) anos, responsabilizando-se integralmente pela declaração prestada.

Ademais, ao acessar e usar a plataforma UTUA, você declara e garante que (i) todas as informações, pessoais ou não, enviadas por você são verdadeiras e exatas; (ii) manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) atualizará seus dados sempre que necessário, especialmente os dados para contato; (iv) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; (v) ao usar o website, você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável; e (vi) não realizará engenharia reversa ou decompilará o website ou suas partes.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a UTUA tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a UTUA terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, o acesso do usuário à plataforma e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futurados serviços, ou parte deles.

Ao aceitar as condições destes Termos e Condições de Uso, o usuário tem ciência e concorda que será realizada a coleta, utilização e tratamento dos seus dados, como (i) Dados cadastrais: Nome, telefone, e-mail, CPF, Data de Nascimento, endereço, gênero, RG (número e data de emissão), nome completo do pai e da mãe; (ii) Dados sobre a negociação pretendida: (iii) Dados sobre vínculo empregatício: Se trabalha ou já trabalhou de carteira assinada nos últimos 5 anos; se já sacou parte ou todo seu FGTS, se tem saldo maior que 400 na conta do FGTS; banco, conta, e agência que quer receber o empréstimo;(iv) Dados sobre benefício previdenciário: Perfil (aposentado/pensionista, servidor público, forças armadas, etc.); Tipo de benefício recebido(aposentadoria, pensão, etc.); Valor do benefício recebido; Matrícula do benefício; Estado, banco, conta e agência que recebe o benefício; (v) Dados sobre possíveis garantias aos empréstimos: Se tem um veículo no seu nome; se tem um imóvel no seu nome; qual seu valor; qual o endereço do imóvel a ser usado de garantia; se está negativado.

4. Cuidados da UTUA coma Plataforma

Informações contidas na Plataforma:

A UTUA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações neste website tão atualizadas, completas e precisas quanto possível. Para esse fim, procurará corrigir o mais rápido possível eventuais imprecisões ou omissões das informações contidas no site.

Disponibilidade da Plataforma:

A UTUA procura assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do website em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma UTUA em caso fortuito ou de força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades da Plataforma e colocar em risco as informações dos usuários.

Privacidade dos usuários:

Faz parte da Política de Privacidade da UTUA respeitar a privacidade de seus usuários. Embora o ambiente do website esteja sujeito a monitoramento por questões de segurança, a UTUA não divulgará informações privadas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou mediante ordem judicial ou por força de Lei. Para mais informações, favor consultar a Política de Privacidade da UTUA: https://utua.com.br/politica-de-privacidade/.

Para segurança dos usuários:

A UTUA não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail, telefone ou qualquer outro canal de atendimento personalizado. Portanto, se você receber, individualmente, qualquer comunicação com esse tipo de abordagem e conteúdo, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe o seu relato para[compliance@begrowth.com.br]. A UTUA está ativa no combate à fraude eletrônica e conta com a conscientização de seus usuários para a prática da navegação segura na Internet.

5. Links para acesso às Páginas de Terceiros

A UTUA, a seu exclusivo critério, poderá disponibilizar links para páginas de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas por nós e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos e condições de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas.

Não temos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos usuários. Além disso, esses links não implicam endosso em relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas, ou em qualquer página de internet, ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

A UTUA não será responsável pelo efetivo adimplemento das obrigações assumidas entre os usuários e as Instituições Financeiras Parceiras. O usuário reconhece e aceita que as negociações realizadas com as Instituições Financeiras Parceiras, credores e/ou terceiros são feitas por sua conta e risco.

6. Proibições e Responsabilidades dos Usuários

É proibido ao usuário, entre outros:

(i) violar qualquer legislação municipal, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

(ii) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

(iii) assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(iv) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

(v) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);

(vi) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pela Plataforma UTUA, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);

(vii) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

(viii) violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros;

(ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à UTUA, a outros usuários ou a qualquer terceiro;

(x) utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP(protocolo de internet) anônimo;

Responsabilidades do Usuário:

A UTUA disponibiliza links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outros sites, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência da UTUA.

Havendo o redirecionamento do usuário para a página de website da empresa anunciada no site, o usuário deverá ler com atenção e concordar expressamente com os termos e condições de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.

A UTUA não possui nenhuma responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas.

A UTUA não se responsabiliza por qualquer vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer software que possa danificar, ou alterar as configurações dos equipamentos dos Usuários em consequência da navegação, ou utilização na internet, ou da consequência de transferência de dados, textos, imagens, arquivos ou áudios.

Éde total responsabilidade dos Usuários manter o sistema operacional do seu equipamento atualizado e com programas de antivírus.

A UTUA não poderá ser responsabilizada por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema ou de informações do usuário ou de terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Dos direitos da UTUA:

O website, o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais disponíveis na Plataforma UTUA são todos protegidos por direito de propriedade intelectual.

Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no site e acima exemplificados são de titularidade da UTUA, licenciados à UTUA ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo pelo usuário são rigorosamente proibidas.

Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de qualquer conteúdo da Plataforma é proibida, salvo nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal do usuário. Em nenhum caso, o usuário adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referidos conteúdos.

Em caso de violação pelo usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da UTUA, o usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

Envio de informações não solicitadas

A UTUA tem por política não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações diferentes daquelas especificamente solicitados para o cadastro do usuário na Plataforma. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da UTUA forem semelhantes aos trabalhos criativos de terceiros que tenham realizado qualquer envio à UTUA.

Todos os envios serão tratados como não confidenciais e não proprietários, podendo a UTUA usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais envios. A UTUA não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos envios.

Conteúdo gerado pelo usuário

Ao concordar com esta política, o usuário autoriza também que a UTUA utilize, copie, reproduza, disponibilize, transmita, compartilhe, traduza para outros idiomas, insira em outros materiais (incluindo, mas não se limitando, à plataforma, vídeos e materiais de publicidade) para quaisquer fins, incluindo para fins comerciais, de publicidade e institucionais, quaisquer declarações, depoimentos ou comentários relacionados à Plataforma UTUA.

8. Prazos

Estes Termos e Condições de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados na Plataforma e não forem substituídos por outros Termos e Condições de Uso; (ii) o usuário estiver acessando a Plataforma; e (iii) o usuário estiver contratado com alguma empresa ou instituição financeira parceira.

O usuário poderá solicitar a remoção de seus dados de cadastro e encerrar a sua participação na Plataforma a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail indicado na Plataforma e na Política de Privacidade da UTUA.

9. Indenização

Você concorda em isentar de indenizações, defender e manter a UTUA e seus respectivos diretores ,agentes, sócios, prestadores de serviços e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso ou acesso à Plataforma UTUA ou de violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

Você concorda, ainda, em isentar de indenizações, defender e manter a UTUA e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes de falhas ocorridas nos equipamentos do usuário, assim como da utilização indevida das informações ou materiais do website.

10. Notificações

Todas as notificações à UTUA devem ser feitas por escrito, para o e-mail: compliance@begrowth.com.br. A UTUA poderá divulgar notificações ou mensagens por meio da Plataforma para informar o usuário sobre mudanças na Plataforma, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes

11. Comunicações

O usuário, ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, autoriza a UTUA a comunicar-se com ele através de quaisquer meios eletrônicos, como e-mail, telefonia celular, torpedo (SMS ou mensagem de texto), correio eletrônico, bem como via SAC, e, ainda, correspondência física.

12. Legislação Aplicável e do Foro

O presente Termo e Condições de Uso deverá ser lido e interpretado em conjunto com a Política de Privacidade da UTUA e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Todos os assuntos referentes à interpretação, cumprimento ou quaisquer outros questionamentos relacionados a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes se submetem ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

A omissão da UTUA com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos e Condições de Uso não significa renúncia dos direitos da UTUA de agir em relação às falhas subsequentes ou similares.

A UTUA poderá modificar estes Termos e Condições de Uso, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante a publicação de termos e condições de uso atualizados. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma UTUA, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso da plataforma estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos e Condições de Uso.

14. Canais de atendimento

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos e Condições de Uso, favor entrar em contato com a UTUA, por meio do e-mail: compliance@begrowth.com.br.

O Usuário dispõe deste canal de comunicação para sanar todas suas dúvidas, solucionar eventuais problemas e apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos/serviços disponibilizados na UTUA.

Há, ainda, a possibilidade de o usuário utilizar o “Fale Conosco” da UTUA, que poderá ser acionado através do link: ajuda@utua.com.br.